março 2021

Da proteção ao bem de família à restrição de direitos do devedor.

26/03/202103/05/2021
Artigos

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Polícia Federal apuram novo mega vazamento de CPFs.

26/03/202106/05/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibiliza regras para a aplicação de multas.

26/03/202106/05/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias

Juízo do Distrito Federal aplica Lei Geral de Proteção de Dados e veda oferta de dados pessoais na internet.

26/03/202106/05/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias

ANPD alerta sobre o envio de e-mails falsos em seu nome com a tentativa de roubar dados.

26/03/202106/05/2021
Boletim, Notícias

Portaria eleva o limite de valor para julgamentos virtuais pelo CARF para R$ 36 milhões.

22/03/202106/05/2021
Boletim, Notícias

STF entende que empresas de economia mista não se sujeitam às restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.

22/03/202106/05/2021
Boletim, Notícias

Suspenso no STF o julgamento da ADPF 342, em que se discute a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.

22/03/202106/05/2021
Boletim, Notícias

Projeto que prevê novas cláusulas nos contratos de concessão dos portos divide opiniões.

16/03/202112/04/2021
Artigos

Seletividade tributária: questões além do desestímulo ao consumo.

11/03/202103/05/2021
Artigos

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