Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Polícia Federal apuram novo mega vazamento de CPFs.26/03/202106/05/2021Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibiliza regras para a aplicação de multas.26/03/202106/05/2021Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias
Juízo do Distrito Federal aplica Lei Geral de Proteção de Dados e veda oferta de dados pessoais na internet.26/03/202106/05/2021Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias
ANPD alerta sobre o envio de e-mails falsos em seu nome com a tentativa de roubar dados.26/03/202106/05/2021Boletim, Notícias
Portaria eleva o limite de valor para julgamentos virtuais pelo CARF para R$ 36 milhões.22/03/202106/05/2021Boletim, Notícias
STF entende que empresas de economia mista não se sujeitam às restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.22/03/202106/05/2021Boletim, Notícias
Suspenso no STF o julgamento da ADPF 342, em que se discute a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.22/03/202106/05/2021Boletim, Notícias
Projeto que prevê novas cláusulas nos contratos de concessão dos portos divide opiniões.16/03/202112/04/2021Artigos
