Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Polícia Federal apuram novo mega vazamento de CPFs.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibiliza regras para a aplicação de multas.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Juízo do Distrito Federal aplica Lei Geral de Proteção de Dados e veda oferta de dados pessoais na internet.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ANPD alerta sobre o envio de e-mails falsos em seu nome com a tentativa de roubar dados.26/03/202106/05/2022Notícias
Portaria eleva o limite de valor para julgamentos virtuais pelo CARF para R$ 36 milhões.22/03/202106/05/2022Notícias
STF entende que empresas de economia mista não se sujeitam às restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.22/03/202106/05/2022Notícias
Suspenso no STF o julgamento da ADPF 342, em que se discute a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.22/03/202106/05/2022Notícias
Projeto que prevê novas cláusulas nos contratos de concessão dos portos divide opiniões.16/03/202106/05/2022Artigos, Mídia
Reaberto programa de regularização fiscal da PGFN (pessoas físicas e jurídicas).09/03/202106/05/2022Notícias
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing.08/03/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
INPD encaminha proposta com normas diferenciadas da LGPD para pequenas empresas.05/03/202106/05/2022Notícias
Estados não podem cobrar ITCMD de bens doados no exterior, diz STF.05/03/202106/05/2022Artigos, Mídia
