MP 1.052/2021 prevê fundo para garantir os projetos de infraestrutura no Brasil.31/05/202106/05/2022Notícias
União Federal deve apurar valores devidos em condenação nos Juizados Especiais Federais.28/05/202106/05/2022Notícias, Tributário
Com vacina em falta, possibilidade de responsabilização de gestores ganha força.26/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
Uma análise prática dos termos de ajustamento de conduta nas Agências Reguladoras.21/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
RFB e PGFN lançaram edital referente a Transação da PLR – Edital 11/21.21/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
CNPE determina a definição de diretrizes para exploração do Hidrogênio no Brasil.21/05/202106/05/2022Notícias, Regulação
RFB e PGFN lançaram o primeiro edital sobre transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.21/05/202106/05/2022Notícias, Regulação
STJ firmou tese sobre o prazo decadencial do ITCMD no caso de doações não declaradas pelos contribuintes.20/05/202106/05/2022Notícias
ANP publica Resolução definindo às especificidades do Diesel Verde no Brasil.20/05/202106/05/2022Notícias
Conclusão do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Tema 69).18/05/202106/05/2022Notícias
STF reconhece a constitucionalidade da cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada.18/05/202106/05/2022Notícias
O Município do Rio de Janeiro implementou programa de resolução consensual de litígios tributários.14/05/202106/05/2022Notícias
TRT da 1ª Região (RJ) decide que ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada.11/05/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela Covid-19.11/05/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Negada indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego em São Paulo.11/05/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa.11/05/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Trabalhador de Minas Gerais receberá indenização após perder auxílio emergencial por culpa do empregador.11/05/202106/05/2022Notícias, Trabalhista
Não incide ICMS na construção civil quando houver transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.10/05/202106/05/2022Notícias
Cerca de meio bilhão de dados de usuários vazados do Facebook são disponibilizados na internet.10/05/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
PROCON-SP convoca reunião com Facebook para esclarecimento sobre a nova política de privacidade do Whatsapp.10/05/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
O governo estadual de São Paulo instituiu o Regime Optativo de Tributação para o ICMS-ST.06/05/202106/05/2022Notícias
STJ afasta taxa de ocupação na desistência de compra de terreno sem edificação.06/05/202106/05/2022Notícias
Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas Lira extingue comissão.05/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações.03/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
