maio 2021

MP 1.052/2021 prevê fundo para garantir os projetos de infraestrutura no Brasil.

31/05/202131/05/2021
Boletim, Notícias

União Federal deve apurar valores devidos em condenação nos Juizados Especiais Federais.

28/05/202128/05/2021
Boletim, Notícias

Obtivemos a certificação GPTW (Great Place to Work)

28/05/202128/05/2021
Destaques

Com vacina em falta, possibilidade de responsabilização de gestores ganha força.

26/05/202126/05/2021
Artigos

Regulamentação: infrações administrativas ao meio ambiente.

25/05/202126/05/2021
Boletim, Notícias

Gasolina não é supérfluo para pagar adicional de ICMS, diz juiz.

25/05/202125/05/2021
Destaques, Mídia

Uma análise prática dos termos de ajustamento de conduta nas Agências Reguladoras.

21/05/202121/05/2021
Artigos

RFB e PGFN lançaram edital referente a Transação da PLR – Edital 11/21.

21/05/202121/05/2021
Artigos

CNPE determina a definição de diretrizes para exploração do Hidrogênio no Brasil.

21/05/202121/05/2021
Boletim, Notícias

RFB e PGFN lançaram o primeiro edital sobre transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.

21/05/202121/05/2021
Boletim, Notícias

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