Por que a mudança no Imposto de Renda pode pesar no bolso da classe média?30/06/202130/06/2021Artigos
STJ afeta repetitivo para discutir exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão.28/06/202128/06/2021Boletim, Notícias
ANEEL afasta responsabilidade da empresa concessionária pelo atraso das obras.25/06/202125/06/2021Boletim, Notícias
Primeira busca e apreensão com base na LGPD é cumprida pela justiça.22/06/202122/06/2021Boletim, Notícias
STJ decide pela impossibilidade de substituição de valores depositados em juízo por seguro garantia.21/06/202121/06/2021Boletim, Notícias
ANTAQ e CADE firmam memorando relacionado a cobrança de serviços em área portuária.18/06/202118/06/2021Boletim, Notícias
Congresso Nacional derruba vetos realizados pelo Presidente da República na nova Lei de Licitações.16/06/202116/06/2021Boletim, Notícias
MPF, SENACON, CADE e ANPD recomendam adiamento da nova política de privacidade do Whatsapp.08/06/202108/06/2021Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias
