junho 2021

Por que a mudança no Imposto de Renda pode pesar no bolso da classe média?

30/06/202130/06/2021
Artigos

STJ afeta repetitivo para discutir exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão.

28/06/202128/06/2021
Boletim, Notícias

ANEEL afasta responsabilidade da empresa concessionária pelo atraso das obras.

25/06/202125/06/2021
Boletim, Notícias

Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil.

22/06/202122/06/2021
Artigos

Primeira busca e apreensão com base na LGPD é cumprida pela justiça.

22/06/202122/06/2021
Boletim, Notícias

STJ decide pela impossibilidade de substituição de valores depositados em juízo por seguro garantia.

21/06/202121/06/2021
Boletim, Notícias

ANTAQ e CADE firmam memorando relacionado a cobrança de serviços em área portuária.

18/06/202118/06/2021
Boletim, Notícias

Congresso Nacional derruba vetos realizados pelo Presidente da República na nova Lei de Licitações.

16/06/202116/06/2021
Boletim, Notícias

MPF, SENACON, CADE e ANPD recomendam adiamento da nova política de privacidade do Whatsapp.

08/06/202108/06/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias

SERASA é condenada por divulgar telefone de devedor sem autorização prévia.

08/06/202108/06/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo, Notícias

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