Por que a mudança no Imposto de Renda pode pesar no bolso da classe média?30/06/202106/05/2022Artigos, Mídia
STJ afeta repetitivo para discutir exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão.28/06/202106/05/2022Notícias, Regulação
ANEEL afasta responsabilidade da empresa concessionária pelo atraso das obras.25/06/202106/05/2022Notícias, Regulação
Primeira busca e apreensão com base na LGPD é cumprida pela justiça.22/06/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
STJ decide pela impossibilidade de substituição de valores depositados em juízo por seguro garantia.21/06/202106/05/2022Notícias, Regulação
ANTAQ e CADE firmam memorando relacionado a cobrança de serviços em área portuária.18/06/202106/05/2022Notícias, Regulação
Congresso Nacional derruba vetos realizados pelo Presidente da República na nova Lei de Licitações.16/06/202106/05/2022Notícias, Regulação
MPF, SENACON, CADE e ANPD recomendam adiamento da nova política de privacidade do Whatsapp.08/06/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
SERASA é condenada por divulgar telefone de devedor sem autorização prévia.08/06/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ANPD publica guia orientativo com definições sobre tratamento de dados.08/06/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
PGFN emite parecer pela dispensa de recursos nas ações em que se discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.07/06/202106/05/2022Notícias, Tributário
Um passo significativo na era da consensualidade entre Fisco e contribuinte.07/06/202106/05/2022Artigos, Mídia
STJ afeta repetitivo para discutir devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor.03/06/202106/05/2022Notícias
Marco legal do free flow (livre passagem em rodovias) é sancionado pelo Presidente da República.02/06/202106/05/2022Notícias
