STF reconhece a constitucionalidade da Resolução que acaba com a “Guerra dos Portos”.23/08/202106/05/2022Notícias
Governo edita MP para venda direta de etanol do produtor para o posto.19/08/202106/05/2022Artigos, Mídia
PROCON-MT vê uso ilegal de dados de clientes e multa rede farmacêutica.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça brasileira já possui 600 decisões envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa concessionária de energia elétrica é condenada por vazamento de dados de cliente idoso.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Governo cria rede federal de gestão de incidentes cibernéticos.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa multinacional de varejo é multada em R$ 4,5 bilhões por violações da GDPR.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Brasil é o quinto país que mais sofre ataques de ransomware, revela relatório de ameaças da SonicWall.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa obtém direito a créditos de PIS e COFINS sobre gastos com a LGPD.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Resolução ANTAQ nº 48 regulamenta as antecipações de receitas nos portos organizados.12/08/202106/05/2022Notícias, Regulação
STJ afasta a desconsideração da personalidade jurídica para atingir bens de administrador da empresa.12/08/202106/05/2022Notícias, Tributário
O processo sancionador na LGPD e a necessidade de obediência à LINDB.06/08/202106/05/2022Artigos, Mídia
ANTT elabora primeira resolução sobre concessão de rodovias federais.05/08/202106/05/2022Notícias, Regulação
