STF julga constitucional a vedação à indicação de diretor de agência reguladora vinculado a organizações sindicais.23/09/202106/05/2022Notícias, Regulação
Conversão do PL 2110/2021 em lei aponta para pacificação de polêmica sobre VTM.21/09/202106/05/2022Artigos, Mídia
Brasil x Argentina fora do campo e o poder de polícia das agências reguladoras.15/09/202106/05/2022Artigos, Mídia
Loja vítima de ataque cibernético diz que não há evidência de vazamento de dados.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa alvo de ataque cibernético correu risco de ser multada com base na LGPD.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça julga improcedente ação por vazamento de dados contra empresa de telefonia móvel.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça determina suspensão de site que vende dados pessoais de forma ilícita.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Congresso vê explosão de projetos sobre privacidade e proteção de dados.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ADC 49 em julgamento: créditos acumulados e o risco tempo no horizonte da modulação.13/09/202106/05/2022Artigos, Mídia
Bolsonaro edita MP que altera o marco civil da internet para limitar a remoção de conteúdo pelas redes sociais.08/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
STJ reconhece que a atividade de engenharia de sondagem de minas configura obra para o recolhimento de ISS no município da prestação do serviço.08/09/202106/05/2022Notícias, Tributário
Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais.06/09/202106/05/2022Artigos, Mídia
