Empresa de telemarketing é condenada por envio repetitivo de e-mails publicitários31/05/202201/06/2022Direito Digital, Notícias
CNI divulga estudo que estipula a qualificação de 9,6 milhões de pessoas até 2025 pela indústria30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
PEC propõe redução de poderes de agências reguladoras e gera controvérsias30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita menor tarifa como critério para concessões de rodovias30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo Federal regulamenta mercado de carbono brasileiro30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Teto do ICMS: Por que a medida aprovada na Câmara tem tudo para terminar na Justiça?27/05/2022Artigos, Mídia
Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo prevê concessão ampliada da BR-040 no início de 202324/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Improbidade: sem danos ao erário, justiça extingue ação contra BNDES24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Oferta permanente de partilha (OPP): Diretoria da ANP aprova edital e modelos de contratos24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo publica resolução com diretrizes para novo mercado de gás24/05/202224/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Supremo reconhece constitucionalidade de Lei do Setor Elétrico24/05/202224/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Defasagem no pagamento de serviço hospitalar imposto pela Justiça tende a aumentar judicialização até que questão seja pacificada17/05/202217/05/2022Artigos, Mídia
Reunião de estreitamento e parceria entre a ANPD e o CGU têm como escopo a harmonização da Aplicação da LGPD16/05/2022Direito Digital, Notícias
TSE irá discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura16/05/202216/05/2022Direito Digital, Notícias
Governo publica portaria que permite acordo com grevistas sem desconto de dias parados nos salários09/05/202209/05/2022Artigos, Mídia
