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Día: 13 de agosto de 2024

STJ afasta obrigatoriedade de cobertura a sessões de equoterapia e musicoterapia em ambiente escolar ou domiciliar

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde deve fornecer sessões de equoterapia e musicoterapia a um paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, a Corte decidiu que a operadora não é obrigada a cobrir sessões de psicopedagogia escolar e domiciliar.

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