Governo cria o Rearp e abre nova janela de atualização e regularização patrimonial
Foi publicada na última sexta-feira (21/11) a Lei nº 15 […]
Sancionada Lei que autoriza a realização de aquisições públicas por meio do Sistema de Compras Expressas
Na última segunda-feira, 24, foi publicada a Lei nº 15. […]
MME normatiza acesso a debêntures incentivadas e de infraestrutura para cadeia de minerais estratégicos
Conforme exposto no relatório An Overview of Critical a […]
