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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julg […]
STJ DEFINE QUE CESSÃO DE QUOTAS SÓ PRODUZ EFEITOS PERANTE TERCEIROS APÓS AVERBAÇÃO
Em sociedade limitada, a cessão de quotas somente adqui […]
STJ RECONHECE VALIDADE DE PROCURAÇÃO ASSINADA NO GOV.BR E AFASTA FORMALISMO EXCESSIVO SOB PRETEXTO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Em decisão proferida no REsp 2.243.445/SP, o Superior T […]
PRISÃO CIVIL EM ALIMENTOS NÃO PODE SE APOIAR EM INTIMAÇÃO POR WHATSAPP, REAFIRMA O STJ
Contexto do caso. Em execução de alimentos, após diligê […]
STJ RELATIVIZA A VINCULAÇÃO DA OFERTA E LIMITA SANÇÕES QUANDO HOUVER MOTIVO JUSTIFICADO (RESP 2.167.766)
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o […]
TST DELIMITA O DEVER DE SEGURANÇA NO CANTEIRO: HOMICÍDIO POR TERCEIRO, SEM NEXO COM O TRABALHO, AFASTA INDENIZAÇÃO
O caso. Familiares de encarregado morto a tiros dentro […]
CONSÓRCIO CRIADO PARA EXECUTAR CONCESSÃO DE TRANSPORTE NÃO CONFIGURA GRUPO ECONÔMICO NEM AUTORIZA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA TRABALHISTA, DECIDE O TST
Em julgamento na 1ª Turma do Tribunal Superior do Traba […]
