ANTAQ vai fazer estudo para reavaliar parâmetros sobre limite a afretamento de navios.

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai determinar que suas áreas técnicas façam uma avaliação para apresentar cálculos para estabelecer parâmetros adequados de avaliação de limites para o tamanho de navios estrangeiros que são afretados.

A decisão foi tomada em reunião de diretoria que avaliou 9 processos sobre o tema, todos sob a relatoria do diretor Francisval Mendes. Em seu voto, Mendes destacou que é necessário um melhor disciplinamento sobre o tema para evitar desequilíbrios concorrenciais.

Segundo o diretor, empresas e associações entraram com reclamações na agência sobre esse procedimento, que é chamado de alavancagem de tonelagem. As normas da agência exigem que para afretar um navio estrangeiro é necessário que ele tenha o tamanho (tonelagem) semelhante ao que a empresa brasileira já possui.

No entanto, empresas brasileiras estariam utilizando-se de navios de baixo valor, mas alta tonelagem, para poder contratar navios estrangeiros na mesma proporção. Segundo Mendes, é necessário um estudo pormenorizado do tema para uma melhor avaliação. Não foi dado prazo para esse procedimento.

Fonte: Agência Infra