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ANVISA avalia a simplificação do registro relacionado ao Marco Regulatório de Medicamentos.

Com a intenção de agilizar os processos e garantir a eficiência da análise para determinados produtos e serviços, a fim de reduzir os danos provocados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) vai avaliar nos próximos meses, com base em dados avaliados por outras autoridades sanitárias com o mesmo padrão de exigência adotado pela agência, propostas de mudanças no marco regulatório de medicamentos, em especial na área de registro.

Em suma, planeja-se criar regras que permitam a redução de prazos regulatórios de forma que novas tecnologias e medicamentos cheguem de forma mais rápida ao mercado e à população, o que, a longo prazo, também trará impactos benéficos como a redução de preços, com o desenvolvimento de genéricos.

Nesse sentido, a diretora da agência pretende entregar até março/2022 a revisão da Resolução n. 200/2017, que estabelece requisitos para concessão de registro de medicamentos, permitindo o aproveitamento de avaliações, o que poderá impulsionar a inovação incremental de medicamentos já existentes no mercado.

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