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A equipe

Eduardo Muniz M. Cavalcanti

Advogado e Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Prêmios

  • IAE Awards 2020 – Public Law
  • Análise 500 – Advogado mais admirado 2020 – Setor de Saúde

Publicações – Livros

  • Dever de colaboração dos contribuintes versus direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador, Ed. Sérgio Fabris; 
  • Jurisprudência do STF: anotada e comentada, Ed. Método. *prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal;
  • Microssistema de recuperação do crédito fiscal: comentários às Leis de Execução Fiscal e Medida Cautelar /coordenadores Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019;
  • Processo tributário/Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Capítulo: Duração Razoável do Processo, Ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.

Idiomas

Inglês, espanhol

Wesley Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestrando em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

Publicações. Livros e Artigos

  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros (2016);  
  • O particular na prestação dos serviços públicos de saúde (2013); 
  • O Processo Disciplinar contra Magistrados (2012);
  • O Controle Judicial sobre correção de provas em Concurso Público (2012); 
  • A Reforma do Judiciário e o Desafio de uma Justiça Célere (2007);
  • A flexibilização da coisa julgada em matéria de paternidade (2003);
  • O Recurso Adesivo nos Juizados Especiais (2002).

Idiomas

Inglês, italiano

Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

Fernando Zanetti Stauber

Procurador do Distrito Federal e Advogado. Formado em 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid – UCM (Máster Universitario). Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foi membro titular do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Foi Advogado da União (Advocacia-Geral da União – AGU), lotado no Gabinete do Advogado-Geral da União, com desempenho de suas funções perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os anos de 2011 e 2018, exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PROCAD (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), com atuação em matérias de Direito Público, nas áreas consultiva e contenciosa. Atualmente, exerce o cargo de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Carlos Delgado Lima Júnior

Advogado

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Publicações

  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Gabriel Cosme de Azevedo

Advogado, Business Development

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
  • COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020. 
  • COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019. 
  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Advogado

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Idiomas

Inglês, espanhol

Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

Advogada

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Idiomas

Inglês

Tatiana Zuconi Viana Maia

Advogada

Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.

Idiomas

Inglês, espanhol

Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Advogado

Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.

Patrícia Rocha

Supervisora Administrativa

Universidade Católica de Brasília (2009-2011)

Ensino Superior Completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Universidade Católica de Brasília (2014-2020)

Ensino Superior Completo Bacharela em Direito (OAB/DF 64.686)

Bianca Ribeiro

Administrativo, Secretariado

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Daniela de Sousa Teixeira

Estagiária

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 

Publicações

  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Idiomas

Inglês

Gabriel Araújo

Estagiário

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R.  A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.

Idiomas

Inglês

Leonardo Marques

Estagiário

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.

Idiomas

Inglês, russo

Sâmella Ferreira Gonçalves

Estagiária

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

Contatos

CENTRAL DE ATENDIMENTO

  • Brasília-DF
  • Recife-PE
  • São Paulo-SP

 

COMPLEXO BRASIL 21

SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Salas 1701/1713 - 70316-902

 

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EMPRESARIAL CÍCERO DIAS

Rua Padre Carapuceiro, 858, Sala 608, Boa Viagem - 51020-280

 

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EDIFÍCIO ATRIUM II

Rua Helena, 235, Sala 408-H, Vila Olímpia - 04552-050

 

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