Boletim

Novo marco do saneamento é aprovado no Congresso Nacional.

Após dois anos em trâmite no Congresso Nacional, o Novo Marco do Saneamento finalmente foi aprovado em 24 de junho pelo Senado e agora segue para sanção Presidencial. A celeridade em seu trâmite foi diretamente influenciada pela crise pandêmica, em que dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Política Econômica revelaram que a taxa de mortalidade pela Covid-19 é significativamente maior em cidades com menores índices de esgoto tratado. O texto foi aprovado sem alterações ao que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, mas o Presidente provavelmente vetará alguns pontos ao sancionar a matéria, cumprindo… Continue a ler »Novo marco do saneamento é aprovado no Congresso Nacional.

Bancos expandem suas atividades para a comercialização de energia elétrica no mercado livre.

As comercializadoras de energia, companhias em franca expansão e modernização, são as responsáveis pela intermediação entre os produtores e consumidores no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para a redução dos custos da transação, a fim de reduzir a exposição de ambas as partes, dando maior liquidez e equilíbrio à racionalidade econômica de custos e déficits contratuais e, ao fim e ao cabo, viabilizar e incentivar a competição nesse mercado. Com a redução da taxa Selic e o aumento da demanda no Mercado Livre de Energia, grandes bancos, como Itaú Unibanco, BMG, Santander e BTG Pactual (essas duas já há algum… Continue a ler »Bancos expandem suas atividades para a comercialização de energia elétrica no mercado livre.

COVID-19 acelera a tramitação do novo marco do saneamento no Senado.

Se a crise pandêmica, desde o seu início em março, já havia despertado a urgência na aprovação do novo marco regulatório de saneamento, em trâmite no senado sob o PL nº 4.162/19, novos dados do Ministério de Saúde e da Secretaria de Política Econômica (SPE) pressionam ainda mais o Poder Público para a sua aprovação. De acordo com o Valor Econômico, espera-se que o PL 4.162/19 seja pautado ainda nesse mês de junho. Os novos dados são realmente desconcertantes. Isso porque, cidades que possuem menos de 40% do esgoto tratado, como Belém, possui índice de mortalidade de COVID-19 quase 44X… Continue a ler »COVID-19 acelera a tramitação do novo marco do saneamento no Senado.