Trabalhista

Destaques na área jurídico-trabalhista

Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs.

A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação aos contratos de empregados contratados na modalidade de pessoa jurídica, pratica vulgarmente conhecida como “pejotização”. Os questionamentos partem, em geral, de empresas do setor industrial e de tecnologia, mas também da construção …

Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs. Leia mais »

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. Antes da decisão do STF, era vedada a terceirização de serviços para execução …

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Leia mais »