Supremo Tribunal Federal volta a declarar a inconstitucionalidade de normas estaduais sobre energia.12/11/2020Infraestrutura e Regulação
Projeto de Lei da BR do Mar vem causando controvérsias no segmento.12/11/202012/11/2020Infraestrutura e Regulação
Em detrimento do Poder Legislativo, STF enaltece as prerrogativas das Agências Reguladoras.12/11/2020Infraestrutura e Regulação
Por maioria, STF julga inconstitucional norma paulista que prejudicaria a livre concorrência no mercado livre de energia.12/11/2020Infraestrutura e Regulação
Socorro de R$ 4 bilhões da União ao setor de transporte público é aprovado na Câmara dos Deputados.31/08/202031/08/2020Infraestrutura e Regulação
Senado aprova o projeto de lei 3975/2019 que trata sobre o GSF.31/08/202031/08/2020Infraestrutura e Regulação
“Selo INFRA+INTEGRIDADE”: Ministério da Infraestrutura cria selo para premiar/reconhecer empresas do setor de transportes terrestres.31/08/202001/09/2020Infraestrutura e Regulação
Ministério da Infraestrutura anuncia mais de 100 leilões de projetos de infraestrutura até o fim de 2022.31/08/202001/09/2020Infraestrutura e Regulação
Entidade setorial propõe modelo de autorregulação das criptomoedas.31/08/202031/08/2020Infraestrutura e Regulação
