Informativo

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Polícia Federal apuram novo mega vazamento de CPFs.

26/03/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibiliza regras para a aplicação de multas.

26/03/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo

Juízo do Distrito Federal aplica Lei Geral de Proteção de Dados e veda oferta de dados pessoais na internet.

26/03/202126/03/2021
Direito Digital e Proteção de Dados, Informativo

ANPD alerta sobre o envio de e-mails falsos em seu nome com a tentativa de roubar dados.

26/03/202126/03/2021
Boletim, Direito Digital e Proteção de Dados

Portaria eleva o limite de valor para julgamentos virtuais pelo CARF para R$ 36 milhões.

22/03/202126/03/2021
Boletim, Tributário | Administrativo Fiscal

STF entende que empresas de economia mista não se sujeitam às restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.

22/03/202126/03/2021
Boletim, Infraestrutura e Regulação

Suspenso no STF o julgamento da ADPF 342, em que se discute a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.

22/03/202126/03/2021
Agronegócio e Fundiário, Boletim

Reaberto programa de regularização fiscal da PGFN (pessoas físicas e jurídicas).

09/03/202126/03/2021
Agronegócio e Fundiário, Boletim

Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade.

08/03/2021
Informativo, Trabalhista

Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria.

08/03/2021
Informativo, Trabalhista

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