Infraestrutura e Regulação

Supremo Tribunal Federal volta a declarar a inconstitucionalidade de normas estaduais sobre energia.

12/11/202006/05/2021
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Senado Federal aprova indicações para agências reguladoras.

12/11/202006/05/2021
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Projeto de Lei da BR do Mar vem causando controvérsias no segmento.

12/11/202006/05/2021
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Em detrimento do Poder Legislativo, STF enaltece as prerrogativas das Agências Reguladoras.

12/11/202006/05/2021
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Por maioria, STF julga inconstitucional norma paulista que prejudicaria a livre concorrência no mercado livre de energia.

12/11/202006/05/2021
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Socorro de R$ 4 bilhões da União ao setor de transporte público é aprovado na Câmara dos Deputados.

31/08/202006/05/2021
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Senado aprova o projeto de lei 3975/2019 que trata sobre o GSF.

31/08/202006/05/2021
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“Selo INFRA+INTEGRIDADE”: Ministério da Infraestrutura cria selo para premiar/reconhecer empresas do setor de transportes terrestres.

31/08/202006/05/2021
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Ministério da Infraestrutura anuncia mais de 100 leilões de projetos de infraestrutura até o fim de 2022.

31/08/202006/05/2021
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Entidade setorial propõe modelo de autorregulação das criptomoedas.

31/08/202006/05/2021
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