Infraestrutura e Regulação

STF entende que empresas de economia mista não se sujeitam às restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.

22/03/202126/03/2021
Boletim, Infraestrutura e Regulação

Supremo Tribunal Federal volta a declarar a inconstitucionalidade de normas estaduais sobre energia.

12/11/2020
Infraestrutura e Regulação

Senado Federal aprova indicações para agências reguladoras.

12/11/2020
Infraestrutura e Regulação

Projeto de Lei da BR do Mar vem causando controvérsias no segmento.

12/11/202012/11/2020
Infraestrutura e Regulação

Em detrimento do Poder Legislativo, STF enaltece as prerrogativas das Agências Reguladoras.

12/11/2020
Infraestrutura e Regulação

Por maioria, STF julga inconstitucional norma paulista que prejudicaria a livre concorrência no mercado livre de energia.

12/11/2020
Infraestrutura e Regulação

Socorro de R$ 4 bilhões da União ao setor de transporte público é aprovado na Câmara dos Deputados.

31/08/202031/08/2020
Infraestrutura e Regulação

Senado aprova o projeto de lei 3975/2019 que trata sobre o GSF.

31/08/202031/08/2020
Infraestrutura e Regulação

“Selo INFRA+INTEGRIDADE”: Ministério da Infraestrutura cria selo para premiar/reconhecer empresas do setor de transportes terrestres.

31/08/202001/09/2020
Infraestrutura e Regulação

Ministério da Infraestrutura anuncia mais de 100 leilões de projetos de infraestrutura até o fim de 2022.

31/08/202001/09/2020
Infraestrutura e Regulação

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