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我们的团队

爱德华多·穆尼兹·M·卡瓦尔康蒂
(Eduardo Muniz M. Cavalcanti)

联邦区的律师。 伯南布哥联邦大学(UFPE)的公共法硕士,重点研究税法和金融法。 获得西班牙萨拉曼卡大学税法高级研究文凭。 他是联邦地区社会保障协会(IPREV-DF)的董事会成员。 他是CARF监测,评估和Selection选委员会的成员。 本科和研究生课程法学教授。 他曾任国家财政部检察官,联邦检察官和米纳斯吉拉斯州检察官。 他出版了书籍和文章。

奖项

  • 国际咨询专家 (IAE) 奖品 2020 – 公共法
  • Análise 500 – 最受尊敬的律师 2020 – 卫生部门

刊物 - 书籍

  • 《在制裁性税收领域中,纳税人的合作义务与沉默权》。 塞吉奥·法布里斯(SérgioFabris)- 出版社;
  • 《STF法学:注释和评论》,Metodo 出版社。 *最高联邦法院部长马可·奥雷里奥·梅洛 (Marco Aurélio Mello)的序言;
  • 《税收抵免回收的微系统:对税收执行和预防措施法律》/协调员:FláviaPalmeira de Moura Coelho,Pablo Galas Pedrosa,RogérioCampos的评论。 圣保罗:汤森路透巴西,2019年;
  • 《税收流程》Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua(协调人)- 贝洛奥里藏特(Belo Horizonte):Fórum 出版社,2019年。本章:合理的程序期限,按时间顺序排列的裁判和合作的职责 – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti。

语言

英语、西班牙语

韦斯利·里卡多·本托
(Wesley Bento)

律师。 联邦地区检察官。 宪法学硕士生,由 巴西教育、发展和研究学院(IDP)。 圣保罗天主教大学(PUC-SP) 民事诉讼法研究生学位。 拥有 FESP-SP/LSE Enterprise 的公私合作伙伴关系和特许权工商管理硕士学位。 曾任联邦区发展局法律总监、联邦区政府法律顾问、巴西律师协会/联邦区(OAB/DF) 的名义顾问、联邦区总检察长高级委员会顾问以及联邦区检察官辛迪加副主席。 曾担任行政法委员会和公益诉讼委员会主席,并担任 OAB/DF 监管法委员会副主席和 OAB/DF 道德与纪律法院第 10 小组的副主席。 目前是 DF Gestãode Ativos 的行政委员会主席。 在联邦区法院为地区选举法院/联邦区(TRE/DF)法官职位准备的三名名单,排了第一名。

刊物、书籍及文章

  • 公共客运道路运输服务招标》(2016年);
  • 《提供公共卫生服务方面的情况》(2013年);
  • 《治安法官纪律程序》(2012年);
  • 《公开招标中的证据更正的司法控制》(2012年);
  • 《司法改革和快速司法的挑战》(2007年);
  • 《在陪产权问题上的既判力的灵活性》(2003年);
  • 《特别法院的胶粘剂资源》(2002年)。

语言

英语、意大利语

Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

Carlos Odon Lopes da Rocha

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.

Publicações

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.

Idiomas

Inglês, espanhol

Ary Floriano de Athayde

Advogado. Consultor jurídico. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Possui especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Vasta experiência em direito do agronegócio. 

Bruna Sitcovsky

律师

Habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia. 

Idiomas

Inglês, espanhol

Carlos Delgado Lima Júnior

律师

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Publicações

  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

律师

Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.

Gabriel Cosme de Azevedo

律师、业务发展

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
  • COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020. 
  • COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019. 
  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

律师

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Idiomas

Inglês, espanhol

Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

律师

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Idiomas

Inglês

Tatiana Zuconi Viana Maia

律师

Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.

Idiomas

Inglês, espanhol

Patrícia Rocha

行政主管

Universidade Católica de Brasília (2009-2011)

Ensino Superior Completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Universidade Católica de Brasília (2014-2020)

Ensino Superior Completo Bacharela em Direito (OAB/DF 64.686)

Bianca Ribeiro

行政部门, 秘书处

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Daniela de Sousa Teixeira

实习生

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 

Publicações

  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Idiomas

Inglês

Gabriel Araújo

实习生

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R.  A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.

Idiomas

Inglês

Leonardo Marques

实习生

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.

Idiomas

Inglês, russo

Sâmella Ferreira Gonçalves

实习生

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

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