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我们的团队

韦斯利·里卡多·本托
(Wesley Bento)

律师。 联邦地区检察官。 宪法学硕士生,由 巴西教育、发展和研究学院(IDP)。 圣保罗天主教大学(PUC-SP) 民事诉讼法研究生学位。 拥有 FESP-SP/LSE Enterprise 的公私合作伙伴关系和特许权工商管理硕士学位。 曾任联邦区发展局法律总监、联邦区政府法律顾问、巴西律师协会/联邦区(OAB/DF) 的名义顾问、联邦区总检察长高级委员会顾问以及联邦区检察官辛迪加副主席。 曾担任行政法委员会和公益诉讼委员会主席,并担任 OAB/DF 监管法委员会副主席和 OAB/DF 道德与纪律法院第 10 小组的副主席。 目前是 DF Gestãode Ativos 的行政委员会主席。 在联邦区法院为地区选举法院/联邦区(TRE/DF)法官职位准备的三名名单,排了第一名。

刊物、书籍及文章

  • 公共客运道路运输服务招标》(2016年);
  • 《提供公共卫生服务方面的情况》(2013年);
  • 《治安法官纪律程序》(2012年);
  • 《公开招标中的证据更正的司法控制》(2012年);
  • 《司法改革和快速司法的挑战》(2007年);
  • 《在陪产权问题上的既判力的灵活性》(2003年);
  • 《特别法院的胶粘剂资源》(2002年)。

 

语言

英语、意大利语

爱德华多·穆尼兹·M·卡瓦尔康蒂
(Eduardo Muniz M. Cavalcanti)

联邦区的律师。 伯南布哥联邦大学(UFPE)的公共法硕士,重点研究税法和金融法。 获得西班牙萨拉曼卡大学税法高级研究文凭。 他是联邦地区社会保障协会(IPREV-DF)的董事会成员。 他是CARF监测,评估和Selection选委员会的成员。 本科和研究生课程法学教授。 他曾任国家财政部检察官,联邦检察官和米纳斯吉拉斯州检察官。 他出版了书籍和文章。

奖项

  • 国际咨询专家 (IAE) 奖品 2020 – 公共法
  • Análise 500 – 最受尊敬的律师 2020 – 卫生部门
  •  

刊物 – 书籍

  • 《在制裁性税收领域中,纳税人的合作义务与沉默权》。 塞吉奥·法布里斯(SérgioFabris)- 出版社;
  • 《STF法学:注释和评论》,Metodo 出版社。 *最高联邦法院部长马可·奥雷里奥·梅洛 (Marco Aurélio Mello)的序言;
  • 《税收抵免回收的微系统:对税收执行和预防措施法律》/协调员:FláviaPalmeira de Moura Coelho,Pablo Galas Pedrosa,RogérioCampos的评论。 圣保罗:汤森路透巴西,2019年;
  • 《税收流程》Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua(协调人)- 贝洛奥里藏特(Belo Horizonte):Fórum 出版社,2019年。本章:合理的程序期限,按时间顺序排列的裁判和合作的职责 – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti。

 

语言

英语、西班牙语

Carlos Odon Lopes da Rocha

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.

Publicações

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.

Hugo Fidelis Batista

Advogado. Procurador do DF. Graduado pelo Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito Processual pela Unisul. Pós-Graduado em Direito Público, GovTech e RegTech pelo Instituto New Law. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário de Brasília – UDF. Trabalhou, ainda, como: bancário, no Banco do Brasil S/A; assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho; assistente de Ministro no STF; Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Chefe da unidade trabalhista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Publicações

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Procons: fim ou recomeço? Jota, 2020. 
  • BATISTA, Hugo Fidelis. A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT. Migalhas, 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis. As empresas estatais e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 86, n. 3, p. 75-91, jul./set. 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Assédio Moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 44, n. 190, p. 63 – 77, jun., 2018.

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2017, v.2. p.212/219.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Os concursos públicos e os procedimentos de verificação da condição de candidato negro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4481, 8 out. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42312.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A proteção que desprotege. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v.4, p. 10/11, abr., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v. 21, n. 3, p. 32-39, mar., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 40, n. 2, p. 171–190, jul./dez., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A abrangência da estabilidade no serviço público. L&C: revista de licitações e contratos, v. 13, n.147, p.35 – 37, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Justa Causa trabalhista e a incapacidade civil. JTB: Jornal Trabalhista Consulex, v. 27, n. 1321, p. 6 – 7, abr., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. Revista de Direito Privado. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.11, n. 43, p.134 – 179, jul./set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Requisições de Pequeno Valor e a revogação de leis federativas pela EC nº 62/09. Revista Jurídica Consulex, Ano XIV, v. 328,  p.64 – 65, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público: art. 37, § 10, da Constituição Federal. L&C: Licitações e Contratos. Brasília, v.12, p.44 – 45, 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público. Art. 37, § 10, da Constituição Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2554, 29 jun. 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. É necessária a observância da cláusula de reserva de plenário por tribunais inferiores, em caso de matéria consolidada nos Tribunais Superiores? Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2254, 2 set. 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A negociação coletiva de trabalho nas empresas estatais dependentes. Edição independente: Amazon, 2020.

Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

  • LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Tomaz Antônio de Siqueira Lobo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (2021). Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO.

Idiomas

Inglês

Ary Floriano de Athayde

Advogado. Consultor Jurídico. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Possui especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Vasta experiência em direito do agronegócio. 

Bianca Ribeiro

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Bruna Sitcovsky

Habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia. 

Carlos Delgado Lima Júnior

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Publicações

  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Daniela de Sousa Teixeira

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 

Publicações

  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.
Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.

Gabriel Araújo

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicações

  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R.  A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.

 

Idiomas

Inglês

Gabriel Cosme de Azevedo

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
  • COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020. 
  • COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019. 
  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
Giovanna Porfirio

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Idiomas

Espanhol

Isadora Miranda

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

Idiomas

Inglês

Leonard Marques

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
Lucas Rodrigues de Paula

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ex-assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Publicações

  • PÁDUA, Thiago Aguiar de; DE PAULA, Lucas Rodrigues. O “Museu de Cera” das Ideias Constitucionais: a mudança de entendimento do STF sobre o processo de Governadores por crime comum, sem autorização legislativa, submetida ao “teste da proporcionalidade” de Matthias Klatt. Cadernos de Direito (UDF), v. 1, p. 264-295, 2019.

Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso

Mais de 15 anos de experiência. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Especialização em Direito Penal pela Faculdade Processus – PFD. Aprimoramento e conhecimento em ICMS pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Servidora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, com vasto conhecimento nas áreas consultiva e contenciosa tributária. 

Patrícia Rocha

Universidade Católica de Brasília (2009-2011), ensino superior completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública, Universidade Católica de Brasília (2014-2020), ensino superior completo, Bacharelado em Direito (OAB/DF 64.686).

Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Sâmella Ferreira Gonçalves

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

Tatiana Zuconi Viana Maia

Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.

Prêmios

  • Análise Advocacia Mulher – Advogada mais admirada 2022
  • Análise Advocacia Regional – Advogada mais admirada 2022
  • Best Lawyers – Melhores Advogadas em Administrative e Law 2022
  • Análise Advocacia Regional – Advogada mais admirada 2021
Tereza Amorim Queiroz

Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV/SP).

Publicações

  • AMORIM, Tereza. “Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal”. Jota, 2021.

  • AMORIM, Tereza; MUNIZ, Eduardo. “Procuradoria Federal avança na era da consensualidade fiscal”. Estadão, 2022.

Victor Henrique Alves da Costa Silva

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Idiomas

Espanhol

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