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The Team

Eduardo Muniz M. Cavalcanti

Lawyer and Attorney of the Federal District. Master in Public Law with an emphasis on Tax and Financial Law from the Federal University of Pernambuco (UFPE). Obtained the Diploma of Advanced Studies in Tax Law at the University of Salamanca (Spain). He is a member of the Board of Directors of the Federal District Social Security Institute – IPREV-DF. He was a member of the CARF Monitoring, Evaluation and Selection Committee. Professor of Law in Undergraduate and Graduate courses. He was Attorney of the National Treasury, Federal Attorney and Attorney of the State of Minas Gerais. He has published books and articles.

Awards

  • International Advisory Experts (IAE) Awards 2020 – Public Law
  • Análise 500 – Most Admired Lawyer 2020 – Health Sector

Publications - Books

  • Taxpayers’ duty of collaboration versus the right to silence in the sanctioning tax sphere, Ed. Sérgio Fabris;

    STF Jurisprudence: annotated and commented, Ed. Method. * Foreword by Minister Marco Aurélio Mello of the Supreme Federal Court;

    Microsystem of tax credit recovery: comments on the Tax Enforcement and Precautionary Measures Laws / coordinators Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019;

    Tax process / Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Chapter: Reasonable Duration of the Process, Chronological Order of Judgments and Duty to Cooperate – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.

Languages

English, Spanish

Wesley Bento

Federal District Attorney. Master’s student in Constitutional Law at the Brazilian Institute of Education, Research and Development (IDP). Post-Graduate Degree in Civil Procedural Law at  the Catholic University of São Paulo (PUC-SP). Holds an MBA in Public-Private Partnerships and Concessions from FESP-SP/LSE Enterprise. Was Legal Director of the Federal District Development Agency, Legal Advisor to the Government of the Federal District, Titular Counselor of the Brazilian Bar Association / Federal District (OAB/DF), Counselor of the Superior Council of the Attorney General of the Federal District and Vice President of the Union of Attorneys of the Federal District. Chaired the Administrative Law Commission and the Public Advocacy Commission, and was Vice-President of the OAB/DF  Regulatory Law Commission and of the 10th Panel of the Court of Ethics and Discipline of OAB/DF. Current chairman of the Board of Directors of DF Gestão de Ativos. Was first place in the triple list prepared by the Court of Justice of the Federal District for the position of Judge of the Regional Electoral Court of the Federal District (TRE/DF).

Publications, Books and Articles

  • Bidding on the Public Passenger Road Transport Service (2016);
  • The particular in the provision of public health services (2013);
  • The Disciplinary Process against Magistrates (2012);
  • The Judicial Control over correction of evidence in Public Tender (2012);
  • The Reform of the Judiciary and the Challenge of Speedy Justice (2007);
  • Flexibility of res judicata in matters of paternity (2003);
  • The Adhesive Resource in Special Courts (2002).

Languages

English, Italian

Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

Fernando Zanetti Stauber

Procurador do Distrito Federal e Advogado. Formado em 2001, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid – UCM (Máster Universitario). Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foi membro titular do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Foi Advogado da União (Advocacia-Geral da União – AGU), lotado no Gabinete do Advogado-Geral da União, com desempenho de suas funções perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os anos de 2011 e 2018, exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PROCAD (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), com atuação em matérias de Direito Público, nas áreas consultiva e contenciosa. Atualmente, exerce o cargo de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

Carlos Delgado Lima Júnior

Lawyer

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Publicações

  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Gabriel Cosme de Azevedo

Lawyer, Business Development

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
  • COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020. 
  • COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019. 
  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Lawyer

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Idiomas

Inglês, espanhol

Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

Lawyer

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Idiomas

Inglês

Tatiana Zuconi Viana Maia

Lawyer

Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.

Idiomas

Inglês, espanhol

Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Advogado

Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.

Patrícia Rocha

Administrative Supervisor

Universidade Católica de Brasília (2009-2011)

Ensino Superior Completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública

Universidade Católica de Brasília (2014-2020)

Ensino Superior Completo Bacharela em Direito (OAB/DF 64.686)

Bianca Ribeiro

Administrative sector, Secretariat

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Daniela de Sousa Teixeira

Intern

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 

Publicações

  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Idiomas

Inglês

Gabriel Araújo

Intern

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R.  A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.

Idiomas

Inglês

Leonardo Marques

Intern

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.

Idiomas

Inglês, russo

Sâmella Ferreira Gonçalves

Intern

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

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