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The Team
Eduardo Muniz M. Cavalcanti
Lawyer and Attorney of the Federal District. Master in Public Law with an emphasis on Tax and Financial Law from the Federal University of Pernambuco (UFPE). Obtained the Diploma of Advanced Studies in Tax Law at the University of Salamanca (Spain). He is a member of the Board of Directors of the Federal District Social Security Institute – IPREV-DF. He was a member of the CARF Monitoring, Evaluation and Selection Committee. Professor of Law in Undergraduate and Graduate courses. He was Attorney of the National Treasury, Federal Attorney and Attorney of the State of Minas Gerais. He has published books and articles.
Awards
- International Advisory Experts (IAE) Awards 2020 – Public Law
- Análise 500 – Most Admired Lawyer 2020 – Health Sector
Publications - Books
Taxpayers’ duty of collaboration versus the right to silence in the sanctioning tax sphere, Ed. Sérgio Fabris;
STF Jurisprudence: annotated and commented, Ed. Method. * Foreword by Minister Marco Aurélio Mello of the Supreme Federal Court;
Microsystem of tax credit recovery: comments on the Tax Enforcement and Precautionary Measures Laws / coordinators Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019;
Tax process / Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Chapter: Reasonable Duration of the Process, Chronological Order of Judgments and Duty to Cooperate – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.
Languages
English, Spanish
Wesley Bento
Federal District Attorney. Master’s student in Constitutional Law at the Brazilian Institute of Education, Research and Development (IDP). Post-Graduate Degree in Civil Procedural Law at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP). Holds an MBA in Public-Private Partnerships and Concessions from FESP-SP/LSE Enterprise. Was Legal Director of the Federal District Development Agency, Legal Advisor to the Government of the Federal District, Titular Counselor of the Brazilian Bar Association / Federal District (OAB/DF), Counselor of the Superior Council of the Attorney General of the Federal District and Vice President of the Union of Attorneys of the Federal District. Chaired the Administrative Law Commission and the Public Advocacy Commission, and was Vice-President of the OAB/DF Regulatory Law Commission and of the 10th Panel of the Court of Ethics and Discipline of OAB/DF. Current chairman of the Board of Directors of DF Gestão de Ativos. Was first place in the triple list prepared by the Court of Justice of the Federal District for the position of Judge of the Regional Electoral Court of the Federal District (TRE/DF).
Publications, Books and Articles
- Bidding on the Public Passenger Road Transport Service (2016);
- The particular in the provision of public health services (2013);
- The Disciplinary Process against Magistrates (2012);
- The Judicial Control over correction of evidence in Public Tender (2012);
- The Reform of the Judiciary and the Challenge of Speedy Justice (2007);
- Flexibility of res judicata in matters of paternity (2003);
- The Adhesive Resource in Special Courts (2002).
Languages
English, Italian
Igor Romero Ávila
Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa.
Carlos Odon Lopes da Rocha
Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.
Publicações
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
- DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.
DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.
Idiomas
Inglês, espanhol
Ary Floriano de Athayde
Advogado. Consultor jurídico. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Possui especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Vasta experiência em direito do agronegócio.
Bruna Sitcovsky
Lawyer
Habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia.
Idiomas
Inglês, espanhol
Carlos Delgado Lima Júnior
Lawyer
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.
Publicações
- COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019.
- COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019.
DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.
Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo
Lawyer
Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.
Gabriel Cosme de Azevedo
Lawyer, Business Development
Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.
Publicações
- COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
- COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020.
- COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019.
- COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019.
- COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019.
Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo
Lawyer
Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.
Publicações
LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.
Idiomas
Inglês, espanhol
Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga
Lawyer
Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.
Idiomas
Inglês
Tatiana Zuconi Viana Maia
Lawyer
Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.
Idiomas
Inglês, espanhol
Patrícia Rocha
Administrative Supervisor
Universidade Católica de Brasília (2009-2011)
Ensino Superior Completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública
Universidade Católica de Brasília (2014-2020)
Ensino Superior Completo Bacharela em Direito (OAB/DF 64.686)
Bianca Ribeiro
Administrative sector, Secretariat
Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.
Daniela de Sousa Teixeira
Intern
Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Publicações
- DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.
Idiomas
Inglês
Gabriel Araújo
Intern
Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
- BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
- MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R. A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.
Idiomas
Inglês
Leonardo Marques
Intern
Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.
Publicações
- COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
Idiomas
Inglês, russo
Sâmella Ferreira Gonçalves
Intern
Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
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