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Estados poderão cobrar o ICMS por média sofrida pelo diesel

O presidente do Senado e os secretários estaduais da fazenda estudam uma solução para aliviar os preços dos combustíveis nos postos de gasolina. A reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ditará a revogação integral do convênio ICMS, que fixou uma alíquota congelada para o diesel. É importante ressaltar que cada Estado, ainda poderá aplicar mais descontos sobre esse percentual, através de fatores de ajustes.

Com a revogação, os Estados poderão cobrar o ICMS sobre os combustíveis levando em conta a média exercida pelo diesel durante os últimos 5 anos.  A proposta deve ser posta no plenário para votação ainda no mês de junho.

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