Áreas de Atuação
Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.
Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.
Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.
Confere maior segurança ao desenvolvimento da atividade empresarial, independentemente do estágio em que se encontra a sociedade empresária, a fim de prevenir e/ou remediar conflitos societários, como também, auxiliar e orientar juridicamente os sócios na elaboração de estrutura social compatível com as exigências do mercado para recepção de investimentos, alienação, incorporação, fusão, etc. Atuação, ainda, em recuperações judiciais e/ou falências, tanto defendendo os interesses dos credores quanto amparando os devedores
Consultoria e implementação de mecanismos e procedimentos corporativos internos em conformidade com as normas legais e éticas exigidas pelo ramo da atividade econômica da empresa, buscando prevenir, detectar e remediar eventuais desvios ou ilícitos praticados. Assessorando, ainda, no planejamento e avaliação do desempenho corporativo, em observância às regras de sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social, objetivando uma máxima eficiência da empresa ao seu objeto social.
Em um modelo de advocacia preventiva, examina situações concretas nas áreas de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, com foco na prevenção e solução de conflitos; oferece a escritórios parceiros e interessados a atuação especializada no Tribunal Superior do Trabalho, com estudo de caso, elaboração de recursos, memoriais e sustentação oral. Atua, ainda, no contencioso judicial trabalhista, em geral.
Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.
Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.
Assessoria no desenvolvimento de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.
