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A equipe

Sócios Fundadores
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Eduardo Muniz Cavalcanti

Advogado e Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Prêmios

  • IAE Awards 2020 – Public Law
  • Análise 500 – Advogado mais admirado 2020 – Setor de Saúde

 

Publicações

  • Dever de colaboração dos contribuintes versus direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador, Ed. Sérgio Fabris.
  • Jurisprudência do STF: anotada e comentada, Ed. Método. *prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal.
  • Microssistema de recuperação do crédito fiscal: comentários às Leis de Execução Fiscal e Medida Cautelar /coordenadores Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
  • Processo tributário/Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Capítulo: Duração Razoável do Processo, Ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.

 

Idiomas

Inglês, espanhol

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Wesley Ricardo Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestrando em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

Publicações

  • A Polêmica sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas (Site Jurídico Conjur).
  • O direito de criticar o Supremo e a própria democracia. (Jornal Estadão).
  • Novo Marco do Gás Natural: inovações regulatórias à reestruturação tributária. (Site Jurídico Conjur).
  • Ainda a Telemedicina – É inconstitucional a renúncia do Congresso em favor do CFM para legislar sobre a matéria. (Site Jurídico Migalhas).
  • Certificados de Recebíveis Educacionais são um jogo de ganha-ganha. (Revista Consultor Jurídico).
  • MP 966: O outro lado da norma – A proteção do agente público honesto pode salvar vidas. (Site Jurídico Migalhas).
  • Medida Provisória 961: os riscos e as vantagens da nova norma anticrise. (Revista Consultor Jurídico).
  • Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição. (Site Jurídico Migalhas).
  • Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante. (Revista Fórum de Direito Civil – RFDC).
  • Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise. (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP).
  • A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES. (Site Jurídico Migalhas).
  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 (Revista Brasileira de Direito Público – RBDP).
  • O Processo Disciplinar contra Magistrados: Participação de juízes convocados e redução do quórum constitucional para aplicação de penalidades (L & C : revista de administração pública e política) .
  • A Reforma do Judiciário e o Desafio de uma Justiça Célere (Revista Jus Navigandi).
  • A flexibilização da coisa julgada em matéria de paternidade (Revista Jurídica Consulex).
  • O Recurso Adesivo nos Juizados Especiais (Publicado em Revista Jurídica Consulex).
  • Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte: Fórum, Capítulo: O particular na prestação dos serviços públicos de saúde: convênio, contrato de gestão e Parceria Público-Privada.
  • A Nova Lei de Licitações. São Paulo: Almedina, Capítulo: O seguro-garantia e a alocação eficiente de riscos na nova lei de licitações.

 

Idiomas

Inglês, italiano

Sócios de Áreas
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Carlos Odon Lopes da Rocha

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.

Publicações

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.

Idiomas

Inglês, espanhol

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Hugo Fidelis Batista

Advogado. Procurador do DF. Graduado pelo Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito Processual pela Unisul. Pós-Graduado em Direito Público, GovTech e RegTech pelo Instituto New Law. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário de Brasília – UDF. Trabalhou, ainda, como: bancário, no Banco do Brasil S/A; assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho; assistente de Ministro no STF; Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Chefe da unidade trabalhista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Publicações

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Procons: fim ou recomeço? Jota, 2020. 
  • BATISTA, Hugo Fidelis. A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT. Migalhas, 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis. As empresas estatais e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 86, n. 3, p. 75-91, jul./set. 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Assédio Moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 44, n. 190, p. 63 – 77, jun., 2018.

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2017, v.2. p.212/219.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Os concursos públicos e os procedimentos de verificação da condição de candidato negro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4481, 8 out. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42312.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A proteção que desprotege. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v.4, p. 10/11, abr., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v. 21, n. 3, p. 32-39, mar., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 40, n. 2, p. 171–190, jul./dez., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A abrangência da estabilidade no serviço público. L&C: revista de licitações e contratos, v. 13, n.147, p.35 – 37, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Justa Causa trabalhista e a incapacidade civil. JTB: Jornal Trabalhista Consulex, v. 27, n. 1321, p. 6 – 7, abr., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. Revista de Direito Privado. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.11, n. 43, p.134 – 179, jul./set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Requisições de Pequeno Valor e a revogação de leis federativas pela EC nº 62/09. Revista Jurídica Consulex, Ano XIV, v. 328,  p.64 – 65, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público: art. 37, § 10, da Constituição Federal. L&C: Licitações e Contratos. Brasília, v.12, p.44 – 45, 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público. Art. 37, § 10, da Constituição Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2554, 29 jun. 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. É necessária a observância da cláusula de reserva de plenário por tribunais inferiores, em caso de matéria consolidada nos Tribunais Superiores? Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2254, 2 set. 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A negociação coletiva de trabalho nas empresas estatais dependentes. Edição independente: Amazon, 2020.

Idiomas

Inglês, espanhol

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Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

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Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

  • LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Idiomas

Inglês, espanhol

Advogados
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Ary Athayde

Advogado
Consultor Jurídico

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Bruna Sitcovsky

Advogada

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Carlos Delgado

Advogado

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Diogo Covêllo

Advogado

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Gabriel Cosme

Advogado
Business Development

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Lucas Rodrigues

Advogado

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Márcia Sepúlveda

Advogada

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Rebecca Paranaguá

Advogada

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Tatiana Zuconi

Advogada

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Tereza Amorim

Advogada

Equipe de Apoio
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Bianca Ribeiro

Administrativo
Secretariado

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Patrícia Rocha

Supervisora
Administrativa

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Daniela Teixeira

Direito
Tributário

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Gabriel Araújo

Infraestrutura
Regulação

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Giovanna Porfírio

Direito
Tributário

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João Resende

Infraestrutura
Regulação

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Leonard Marques

Direito
Digital

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Sâmella Gonçalves

Infraestrutura
Regulação

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Victor Silva

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