MME cria grupo de trabalho para solucionar problemas do setor elétrico.

O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou a portaria 187, que cria um GT (grupo de trabalho) para desenvolver a modernização do setor elétrico. Soluções serão apresentadas com base na consulta pública 33, de 2017, em um prazo de até 180 dias, com possível prorrogação por mais 90 dias.

Pretendemos obter um diagnóstico geral e apresentação de propostas de aprimoramentos com proposição das diretrizes das políticas energéticas, a priorização e estabelecimento de regras de transição visando dar previsibilidade e respeitando os contratos legados, e apresentação de propostas de atos normativos para a adequada implementação da modernização, de forma a assegurar um conjunto consistente e balanceado de medidas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Os temas do GT são:

  1. ambiente de mercado e expansão do sistema elétrico;
  2. mecanismos de formação de preços;
  3. racionalização de encargos e subsídios;
  4. MRE (Mecanismo de Realocação de Energia);
  5. alocação de custos e riscos;
  6. inserção das novas tecnologias; e
  7. sustentabilidade dos serviços de distribuição.

Os agentes do setor receberam positivamente a notícia.

Fonte: Agência INFRA