O ESCRITÓRIO

Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, no ano de 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.

Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo e Constitucional, Infraestrutura e Regulação, os sócios, com duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.

Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributação

A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.

Contencioso Corporativo

No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes.

Infraestrutura e Regulação

O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

Tribunais Superiores

O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A EQUIPE

Eduardo Muniz

Sócio-Fundador

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Wesley Bento

Sócio-Fundador

Advogado com experiência em Direito Constitucional e Administrativo. Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas. Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.

Advogados Associados

Nosso escritório dispõe de advogados altamente especializados nas áreas de atuação correspondentes.

INFORMATIVOS

A equipe Bento Muniz Advocacia pesquisa, faz a checagem e distribui informativos aos seus clientes e parceiros, com o intuito de mantê-los informados sobre questões jurídicas relacionadas às nossas áreas de atuação. Os informativos podem ser visualizados em desktop, laptop, tablet ou smartphone.

NOSSOS CONTATOS

Nossa estrutura conta com três escritórios físicos, estrategicamente distribuídos pelo país, que nos permite agilizar o atendimento em todo território nacional.

BRASÍLIA-DF

Complexo Brasil 21

SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E

Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902

RECIFE-PE

Empresarial Cícero Dias

R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608

Boa Viagem – CEP: 51020-280

SÃO PAULO-SP

Empresarial Jardim Europa

Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505

Itaim Bibi – CEP: 01407-200

COMUNICADO

Nosso escritório formatou grupo estratégico para atender e ajudar os clientes, remotamente, a encarar os desafios impostos pela pandemia COVID-19. O grupo de trabalho está examinando continuamente como o surto do vírus pode afetar os clientes nas seguintes áreas jurídicas:

a) trabalhista;

b) questões contratuais - força maior, rescisões por justa causa;

c) implicações no setor de saúde, inclusive telemedicina;

d) tributárias, diferimento de tributos ou possíveis concessões de benefícios etc.;

e) regulatória. 

Aproveitamos para informar que a Lei Federal nº 13.979 aprovada em 6 de fevereiro de 2020 permite às autoridades federais e locais meios para lidar com a crise do COVID-19, entre os quais:  (I) isolamento; (II) quarentana; (III) exames médicos obrigatórios, exames laboratoriais, coleta de amostras biológicas, vacinas ou tratamentos médicos específicos; (IV) a execução de estudos epidemiológicos; (V) exumação, necropsias e cremações; (VI) restrições de fronteira excepcionais e temporárias; (VII) apreensão / emprego compulsório de bens ou serviços de particulares, mediante o pagamento subsequente de um “preço justo”; e (VIII) introdução excepcional e temporária, no país, de produtos que estariam sujeitos à vigilância sanitária – independentemente de registro prévio na Agência Federal de Vigilância Sanitária (“ANVISA”).

CENTRAL DE ATENDIMENTO