Para o STJ incide IR e CSLL sobre a atualização monetária de investimentos.

Ambas as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça, 1ª e 2ª, declararam como devida a incidência de IR e CSLL sobre a correção monetária de investimentos.

A tese dos contribuintes consistia em afirmar que os valores decorrentes da inflação não representam acréscimo patrimonial, apenas recompõem a quantia investida, portanto não deveriam ser tributados.

Contudo, o entendimento firmado determina que todo o acréscimo de valores de investimentos deve compor a base de cálculo do IR e da CSLL, inclusive aqueles que são oriundos de correção monetária.