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2022-06-27-blog-processo_tributario

Processo Tributário – Administrativo e Judicial

A obra do sócio-fundador Eduardo Muniz Cavalcanti, publicada pela Editora Forense, apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre FISCO e contribuinte.

“Caros colegas acadêmicos, advogados, procuradores, professores, e aqueles que operam com o Direito Tributário, permitam-me compartilhar com muita alegria a pré-venda do livro Processo Tributário. Completadas duas décadas de formado, reuno nesta obra um conteúdo dogmático, com abordagem crítica sobre temas em evidência, desde a constituição do crédito tributário, ações de cobrança e antiexacionais, incluindo nos capítulos finais os instrumentos de transação, mediação e arbitragem tributárias. O livro tem um viés prático e, por isso, inclui material suplementar com peças editáveis para download.” Eduardo Muniz M. Cavalcanti

SINOPSE

A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo  administrativo-fiscal,  além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco.

PREFÁCIO

Ministra do STJ Assusete Magalhães do STJ

DE ACORDO COM

  • Proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais – EC 115/2022
  • Honorários advocatícios – Lei 14.365/2022
  • Comunicação processual por meios eletrônicos – Lei 14.195/2021

SUMÁRIO

  • Título I Introdução e Processo Administrativo Fiscal
  • Título II Processos Judiciais Tributários de Iniciativa da Fazenda
  • Título III Processos Judiciais Tributários de Iniciativa do Contribuinte
  • Título IV Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Fiscais

Sumário completo disponível aqui.

AQUISIÇÃO

https://www.grupogen.com.br/livro-processo-tributario-administrativo-e-judicial-eduardo-muniz-machado-cavalcanti-editora-forense-9786559645909

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