Sugestões técnicas do TCU na renovação da Malha Paulista impactarão ferrovias da Vale.

As sugestões de recomendações da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos das outras renovações, entre elas das ferrovias da Vale – EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas).

As audiências públicas das duas ferrovias foram iniciadas no ano passado com fortes críticas de usuários relativas ao modelo sugerido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para fazer a renovação.

Após colher as contribuições e analisá-las, a Superintendência de Infraestrutura de Transporte Ferroviário da agência entregou seu relatório final sobre a audiência para análise da diretoria. O diretor que herdou o caso, Marcelo Vinaud, chegou a pautar o processo, mas ele mesmo acabou retirando o processo de pauta. O processo não foi pautado novamente.

Quando o processo é aprovado na diretoria, a etapa seguinte é encaminhá-lo ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tem que dar seu aval para o processo de renovação antecipada.

Praticamente na mesma semana que o processo da Vale foi retirado de pauta na ANTT, a secretaria do TCU responsável pela análise das renovações concluiu seu relatório prévio com mais de 40 sugestões de alteração nos procedimentos adotados pela ANTT para analisar a renovação da Rumo Malha Paulista.

Parte deles se refere a mudanças que devem ser feitas nas renovações ainda não enviadas ao TCU, como é o caso das ferrovias da Vale.

As alterações mais significativas estão na forma como a ANTT avalia a chamada vantajosidade da renovação antecipada frente a outras opções regulatórias, como deixar o contrato vencer e relicitar, por exemplo.

No caso da Rumo Malha Paulista, essa análise foi feita após o TCU apresentar, ainda em 2017, críticas à forma como a agência vinha conduzindo a renovação, sem se aprofundar nesse aspecto. A ANTT decidiu então aprofundar os estudos para a Malha Paulista.

Segundo a SEINFRA do TCU, as mudanças na metodologia de análise sugeridas para o caso da Rumo Malha Paulista não teriam impacto em relação à análise feita pela agência de que a melhor opção seria a renovação. Mas isso agora terá que ser medido em relação à EFC e EFVM, cujas opções regulatórias apresentadas se assemelham às do estudo aprofundado da Malha Paulista.

A análise do TCU também apresentou críticas à metodologia de investimentos que a concessionária tem que fazer em equipamentos ao longo da concessão, apresentada pela ANTT, com pedido de redução de valores que foram considerados em duplicidade.

Já em relação às tarifas-teto apresentadas, o TCU não fez objeção em relação à metodologia aplicada pela agência, que reduz significativamente os valores atuais das tarifas da Rumo para o transporte, mas determinou ajustes em relação à tarifa de direito de passagem a ser cobrada das outras ferrovias.

Fonte: Agência INFRA