ANTAQ publica três normas sobre o transporte de navegação interior27/07/202227/07/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANTAQ publica resolução que atualiza as obrigações para prestação de serviço adequado por parte do setor regulado30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na ANTAQ30/04/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANTAQ aprova Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis e prestação de serviços de transportes aquaviários.17/03/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Resolução ANTAQ nº 48 regulamenta as antecipações de receitas nos portos organizados.12/08/202106/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANTAQ e CADE firmam memorando relacionado a cobrança de serviços em área portuária.18/06/202106/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
