Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas Lira extingue comissão.05/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) tem seu valor reduzido.26/04/202106/05/2022Notícias
Proteção dos dados pessoais: saiba como se proteger e identificar tentativas de golpes em seu nome.19/04/202106/05/2022Artigos, Mídia
Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Polícia Federal apuram novo mega vazamento de CPFs.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibiliza regras para a aplicação de multas.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Juízo do Distrito Federal aplica Lei Geral de Proteção de Dados e veda oferta de dados pessoais na internet.26/03/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Portaria eleva o limite de valor para julgamentos virtuais pelo CARF para R$ 36 milhões.22/03/202106/05/2022Notícias
Reaberto programa de regularização fiscal da PGFN (pessoas físicas e jurídicas).09/03/202106/05/2022Notícias
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing.08/03/202106/05/2022Direito Trabalhista, Notícias
