ICMS

Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas Lira extingue comissão.

05/05/202105/05/2021
Artigos

Modulação dos efeitos do ICMS no PIS/Cofins só beneficia Estado, dizem advogados.

28/04/202103/05/2021
Artigos

AGU é contra decretos de Doria que excluem hospitais particulares de isenções de ICMS.

15/04/202103/05/2021
Artigos

Medidas anunciadas pelo governo não reduzem preço dos combustíveis.

09/02/202103/05/2021
Artigos

Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo.

18/01/202103/05/2021
Artigos

STF forma maioria para declarar a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS sobre licenças de softwares.

17/12/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

Retaliação federativa cruzada e créditos fiscais de ICMS.

19/11/202012/04/2021
Artigos

Por maioria, STF julga inconstitucional norma paulista que prejudicaria a livre concorrência no mercado livre de energia.

12/11/202006/05/2021
Informativo, Infraestrutura e Regulação, Notícias

O ICMS considerado para exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser aquele indicado na nota fiscal.

13/10/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

A dilatação de combustível em razão do calor não dá ensejo à cobrança de ICMS.

13/10/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

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