Estados poderão cobrar o ICMS por média sofrida pelo diesel10/06/202214/06/2022Direito Tributário, Notícias
Projeto institui teto de cobrança de ICMS sobre Combustíveis e Energias é aprovado pela Câmara10/06/202210/06/2022Direito Tributário, Notícias
Decreto exclui capatazia* da base de cálculo do IPI, PIS, COFINS e ICMS10/06/202210/06/2022Direito Tributário, Notícias
Teto do ICMS: Por que a medida aprovada na Câmara tem tudo para terminar na Justiça?27/05/2022Artigos, Mídia
Lei prevê alíquota única do ICMS incidente sobre combustíveis.18/03/202206/05/2022Direito Tributário, Notícias
STF irá analisar a constitucionalidade da cobrança do ICMS-DIFAL durante o exercício de 2022.07/03/202206/05/2022Direito Tributário, Notícias
O modelo de ‘dropshipping’ para e-commerce e seus desafios fiscais.03/03/202206/05/2022Artigos, Mídia
Publicada a Lei Complementar que regulamenta a cobrança do ICMS-DIFAL.10/01/202206/05/2022Direito Tributário, Notícias
ICMS superior para energia e telecomunicações é inconstitucional, mas pode ser cobrado até 2024.21/12/202106/05/2022Direito Tributário, Notícias
Empresas de softwares e a tributação do IRPJ e da CSLL.08/11/202106/05/2022Direito Tributário, Notícias
STF reconhece a constitucionalidade da Resolução que acaba com a “Guerra dos Portos”.23/08/202106/05/2022Notícias
PGFN emite parecer pela dispensa de recursos nas ações em que se discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.07/06/202106/05/2022Direito Tributário, Notícias
Conclusão do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Tema 69).18/05/202106/05/2022Notícias
Não incide ICMS na construção civil quando houver transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.10/05/202106/05/2022Notícias
Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas Lira extingue comissão.05/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
Modulação dos efeitos do ICMS no PIS/Cofins só beneficia Estado, dizem advogados.28/04/202106/05/2022Artigos, Mídia
AGU é contra decretos de Doria que excluem hospitais particulares de isenções de ICMS.15/04/202106/05/2022Artigos, Mídia
Medidas anunciadas pelo governo não reduzem preço dos combustíveis.09/02/202106/05/2022Artigos, Mídia
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo.18/01/202106/05/2022Artigos, Mídia
