ANPD publica Relatório Semestral de Acompanhamento da Agenda Regulatória15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
INSS poderá indenizar segurada por compartilhamento ilegal de dados15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
Startup tem como objetivo criar o “Reclame Aqui” dos dados15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
Auditoria feita pelo TCU apontou que 76,7% dos 382 órgãos federais adotaram a LGPD15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
Descartar embalagens de forma incorreta facilita ação de golpistas15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
Comercialização de dados de consumidores não viola LGPD, decide TJSC15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
RIPD aprova “Padrões de Proteção de Dados dos Estados Ibero-Americanos”15/07/202218/07/2022Direito Digital, Notícias
TSE é aconselhado a manter publicação de dados sobre candidatos políticos 20/06/202220/06/2022Direito Digital, Notícias
Reunião de estreitamento e parceria entre a ANPD e o CGU têm como escopo a harmonização da Aplicação da LGPD16/05/2022Direito Digital, Notícias
TSE irá discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura16/05/202216/05/2022Direito Digital, Notícias
Especialistas: lei aprovada pode tornar Brasil um polo da indústria cripto23/02/202206/05/2022Artigos, Mídia
Vazamento de dados relacionados ao PIX poderão acontecer com frequência, diz presidente do Banco Central22/02/202206/05/2022Direito Digital, Notícias
A LGPD, os cartórios e o dever de publicidade das certidões públicas.20/12/202106/05/2022Artigos, Mídia
ANPD é aceita como membro da Global Privacy Enforcement Network (GPEN).30/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ANPD torna-se membro da Rede Ibero-Americana de proteção de dados.30/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ANPD participa de webinário do TCU sobre adequação do setor público à LGPD .30/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
TSE firma parceria com a ANPD para ações ligadas à LGPD.30/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Senado Federal aprova PEC 17/2019 que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais.30/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Conselho Diretor aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.08/11/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Presidência da República aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional.21/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Ao coletar dado biométrico, farmácia viola a Lei Geral de Proteção de Dados, sustenta o PROCON/SP.21/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Banco Central denuncia vazamento de 395 mil chaves de Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX).21/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Tribunal de Justiça de São Paulo reforma sentença e isenta construtora por vazamento de dados de cliente.21/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.06/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Aprovado o Marco Legal do Desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial, na Câmara dos Deputados.01/10/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Loja vítima de ataque cibernético diz que não há evidência de vazamento de dados.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa alvo de ataque cibernético correu risco de ser multada com base na LGPD.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça julga improcedente ação por vazamento de dados contra empresa de telefonia móvel.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça determina suspensão de site que vende dados pessoais de forma ilícita.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Congresso vê explosão de projetos sobre privacidade e proteção de dados.13/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Bolsonaro edita MP que altera o marco civil da internet para limitar a remoção de conteúdo pelas redes sociais.08/09/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
PROCON-MT vê uso ilegal de dados de clientes e multa rede farmacêutica.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Justiça brasileira já possui 600 decisões envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa concessionária de energia elétrica é condenada por vazamento de dados de cliente idoso.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Governo cria rede federal de gestão de incidentes cibernéticos.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa multinacional de varejo é multada em R$ 4,5 bilhões por violações da GDPR.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Brasil é o quinto país que mais sofre ataques de ransomware, revela relatório de ameaças da SonicWall.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
Empresa obtém direito a créditos de PIS e COFINS sobre gastos com a LGPD.18/08/202106/05/2022Direito Digital, Notícias
