Governo publica portaria que permite acordo com grevistas sem desconto de dias parados nos salários09/05/202209/05/2022Artigos, Mídia
RFB esclarece que incide PIS/COFINS sobre a receita auferida na forma de bonificação em mercadorias.07/03/202206/05/2022Notícias, Tributário
As paralisações de funcionários na Receita Federal e no Banco Central.10/01/202206/05/2022Artigos, Mídia
Receita Federal altera regras para restituição e compensação de indébitos tributários.15/12/202106/05/2022Notícias
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Existência de grupo econômico não autoriza redirecionamento de cobrança de tributo.12/07/202106/05/2022Artigos, Mídia
Receita Federal confirma a possibilidade de compensação de débitos apurados pelo eSocial com saldo credor de PIS/COFINS constituído após a utilização do sistema.12/07/202106/05/2022Notícias, Tributário
Solução de Consulta da Receita Federal indica momento de reconhecimento contábil da receita oriunda de repetição de indébito tributário.02/07/202106/05/2022Notícias, Tributário
RFB e PGFN lançaram edital referente a Transação da PLR – Edital 11/21.21/05/202106/05/2022Artigos, Mídia
RFB e PGFN lançaram o primeiro edital sobre transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.21/05/202106/05/2022Notícias, Regulação
Vale-transporte passa a gerar créditos de PIS e COFINS, entende Receita Federal.04/02/202106/05/2022Notícias, Tributário
