Superior Tribunal de Justiça

STJ entende que custo de material deve ser considerado no IRPJ de construtora.

17/12/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

Para o STJ incide IR e CSLL sobre a atualização monetária de investimentos.

17/12/202006/05/2021
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STJ declara a impossibilidade de se discutir a não homologação de compensação tributária em embargos de execução.

09/11/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

STF define que exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/COFINS não é matéria constitucional e deve ser decidida pelo STJ.

09/11/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

STJ nega a exclusão de comissões da base de cálculo de PIS/COFINS de corretoras.

09/11/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

O ICMS considerado para exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser aquele indicado na nota fiscal.

13/10/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

Primeira Turma do STJ entende necessária a desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal.

13/10/202006/05/2021
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A dilatação de combustível em razão do calor não dá ensejo à cobrança de ICMS.

13/10/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

Superior Tribunal de Justiça decide que mero deslocamento de um produto não está sujeito ao IPI.

07/08/202006/05/2021
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STJ assegura que o pagamento de crédito tributário prescrito deve ser restituído.

07/08/202006/05/2021
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