Tributário

Reaberto programa de regularização fiscal da PGFN (pessoas físicas e jurídicas).

09/03/202106/05/2021
Boletim, Notícias

União Federal possibilita nova transação excepcional para dívidas tributárias causadas pela pandemia do COVID-19.

11/02/202106/05/2021
Boletim, Notícias

Vale-transporte passa a gerar créditos de PIS e COFINS, entende Receita Federal.

04/02/202106/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Administrativo Fiscal

CARF veda a incidência de multa sobre denúncia espontânea realizada por meio de compensação.

04/02/202106/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Administrativo Fiscal

CARF afasta a cobrança de IRRF sobre transferência patrimonial a beneficiário identificado.

04/02/202106/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Administrativo Fiscal

Por causa de aumento ilegal da taxa Siscomex, juiz suspende crédito tributário.

04/02/202106/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

O Juízo da 2ª Vara Federal de São Paulo autorizou a compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial.

04/02/202106/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

O sócio Eduardo Muniz Cavalcanti participou, como co-autor, da elaboração deste livro, pela editora Lumen Juris.

29/09/202006/05/2021
Mídia, Publicações

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autoriza transação no contencioso tributário na modalidade de pequeno valor.

11/09/202006/05/2021
Informativo, Notícias, Tributário | Judicial

A pressão tributária sobre os livros no Brasil e o ‘efeito cliquet’.

10/09/202012/04/2021
Artigos

Contatos

CENTRAL DE ATENDIMENTO

+55 61 3039-8005

[email protected]

Brasília-DF
Recife-PE
São Paulo-SP

COMPLEXO BRASIL 21

SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Salas 1701/1713 - 70316-902

VER NO MAPA

EMPRESARIAL CÍCERO DIAS

Rua Padre Carapuceiro, 858, Sala 608, Boa Viagem - 51020-280

VER NO MAPA

EDIFÍCIO ATRIUM II

Rua Helena, 235, Sala 408-H, Vila Olímpia - 04552-050

VER NO MAPA

Inscreva-se para receber nossas atualizações

©2003-2021 | Bento Muniz Advocacia | Todos os direitos reservados | m2