O ESCRITÓRIO

Somos uma marca de excelência, fundada em 2003, dedicada a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Administrativo e Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do escritório BENTO MUNIZ Advocacia uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributação

A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.

Contencioso Corporativo

No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes.

Infraestrutura e Regulação

O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

Tribunais Superiores

O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A EQUIPE

Eduardo Muniz

Sócio-Fundador

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Wesley Bento

Sócio-Fundador

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestrando em Direito Constitucional no IDP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF. É autor de artigos jurídicos nas áreas do Direito Administrativo, Processual Civil e Constitucional.

Advogados Associados

Nosso escritório dispõe de advogados altamente especializados nas áreas de atuação correspondentes.

INFORMATIVOS

A equipe Bento Muniz Advocacia pesquisa, faz a checagem e distribui informativos aos seus clientes e parceiros, com o intuito de mantê-los informados sobre questões jurídicas relacionadas às nossas áreas de atuação. Os informativos podem ser visualizados em desktop, laptop, tablet ou smartphone.

NOSSOS CONTATOS

Nossa estrutura conta com três escritórios físicos, estrategicamente distribuídos pelo país, que nos permite agilizar o atendimento em todo território nacional.

BRASÍLIA-DF

Complexo Brasil 21

SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E

Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902

RECIFE-PE

Empresarial Cícero Dias

R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608

Boa Viagem – CEP: 51020-280

SÃO PAULO-SP

Empresarial Jardim Europa

Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505

Itaim Bibi – CEP: 01407-200