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Áreas de Atuação
Tributação
Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.
Infraestrutura e Regulação
Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.
Contencioso Corporativo
Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.
Compliance e ESG
Consultoria e implementação de mecanismos e procedimentos corporativos internos em conformidade com as normas legais e éticas exigidas pelo ramo da atividade econômica da empresa, buscando prevenir, detectar e remediar eventuais desvios ou ilícitos praticados. Assessorando, ainda, no planejamento e avaliação do desempenho corporativo, em observância às regras de sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social, objetivando uma máxima eficiência da empresa ao seu objeto social.
Direito Digital
Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.
Direito Societário
Conferir maior segurança ao desenvolvimento da atividade empresarial, independentemente do estágio em que se encontra a sociedade empresária, a fim de prevenir e/ou remediar conflitos societários, como também, auxiliar e orientar juridicamente os sócios na elaboração de estrutura social compatível com as exigências do mercado para recepção de investimentos, alienação, incorporação, fusão, etc. Atuação, ainda, em recuperações judiciais e/ou falências, tanto defendendo os interesses dos credores quanto amparando os devedores.
Direito Trabalhista
Em um modelo de advocacia preventiva, examina situações concretas nas áreas de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, com foco na prevenção e solução de conflitos; oferece a escritórios parceiros e interessados a atuação especializada no Tribunal Superior do Trabalho, com estudo de caso, elaboração de recursos, memoriais e sustentação oral. Atua, ainda, no contencioso judicial trabalhista, em geral
Agronegócio
Assessoria no desenvolvimento de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.
Fundiário
Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.
O escritório
Fundado em 2003, o escritório é dedicado a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.
Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.
Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.
A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do nosso escritório uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.
A equipe
Faça parte da equipe Bento Muniz
Envie seu currículo em arquivo PDF, acompanhado da carta de apresentação, com o assunto: PROCESSO SELETIVO
Prêmios
Nosso escritório foi premiado na categoria Public Law in Brazil 2020, pela International Advisory Experts (IAE).
Sediada em Londres, IAE é uma rede global que, anualmente, homenageia profissionais à frente de firmas jurídicas, financeiras e de consultorias que tiveram sucesso e receberam o reconhecimento dos amigos, parceiros e clientes.
O sócio Eduardo Muniz Cavalcanti foi escolhido, em 2 categorias, como um dos advogados mais admirados em 2020 pela Análise Advocacia.
A Análise Editorial é a primeira empresa jornalística do Brasil dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas.
As pesquisas configuram inventários inéditos, cuja apresentação cuidadosa prima pela precisão dos dados e pela organização didática do conteúdo.
Nosso escritório foi ranqueado como um dos mais admirados do Distrito Federal em 2021, pela Análise Advocacia, em sua primeira edição regional.
Baseado nas informações obtidas pelo levantamento realizado durante a produção do tradicional anuário Análise Advocacia, os escritórios Mais Admirados foram divididos pelas regiões onde está localizada a sede de cada um deles e organizados nas listas por suas categorias de atuação: full service, abrangente e especializado.
A advogada Tatiana Zuconi foi escolhida, em 2 categorias, como uma das advogadas mais admiradas em 2021 pela Análise Advocacia.
A Análise Editorial é a primeira empresa jornalística do Brasil dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas.
As pesquisas configuram inventários inéditos, cuja apresentação cuidadosa prima pela precisão dos dados e pela organização didática do conteúdo.
Nosso escritório conquistou qualificação e reconhecimento, através do selo GPTW, como um dos melhores ambientes para trabalhar.
Great Place to Work é uma consultoria global que apoia organizações a obter melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação, focando nas pessoas como o centro de sua estratégia de negócios. Certificam e reconhecem os melhores ambientes de trabalho em 109 países ao redor do mundo.
Mídia
Entrevistas • Destaques
Entrevistas concedidas por membros do escritório aos principais veículos de mídia do país.
Decisões judiciais onde nosso escritório ocupou lugar de destaque e/ou teve participação determinante.
Artigos Publicados
Artigos e comentários veiculados nos principais portais de notícias do país.
Diante deste contexto, cada vez mais incerto e de riscos para as empresas de diagnóstico laboratorial e para as próprias finanças dos municípios, o STJ não poderia deixar de apontar a uniformização interpretativa da legislação federal, bem assim por revelar orientação jurisprudencial da Corte com impacto positivo e efeitos prospectivos às decisões futuras sobre o assunto.
(Artigo publicado pelo sócio Hugo Fidelis Batista no portal Conjur, em 18/11/2021) Diante do conflito de natureza coletiva, as partes, em um primeiro momento, buscam solucioná-lo de modo autônomo, por meio da negociação coletiva, privilegiando-se,
(Comentários do sócio e Coordenador do GT Tributário da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Eduardo Muniz Cavalcanti, em artigo veiculado no portal Congresso em Foco, em 17/11/2021) O tributarista Eduardo Muniz também se mostrou confiante na proposta, “sobretudo nesse momento de pretensões de superação da crise econômica instalada no país”. O advogado diz que modelo tributário adotado para as empresas afetadas permite que o setor produtivo, “especialmente o de serviços, mantenha e avance na geração de empregos, renda e bem-estar para toda a sociedade.”
(Comentários do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti em artigo publicado no Portal LexLatin, em 07/11/2021) Presidente da Câmara indicou que aprovação do texto permitirá desoneração de 18 categorias. A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno,
Notícias
Notícias relevantes em nossas áreas de atuação.
Revistas
Revistas eletrônicas distribuídas a clientes e parceiros
Contatos
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