O escritório

Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, em 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.

Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, os sócios, com quase duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.

Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.

Áreas de atuação

TRABALHISTA

 

No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. Contamos com equipe especializada e com ampla experiência no contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição.

 

A prestação jurídica consiste em:

 

  • Consultoria jurídica trabalhista;
  • Individual e coletiva;
  • Negociações coletivas;
  • Atuação preventiva empresarial;
  • Processos estratégicos trabalhistas;
  • Ajuizamento e acompanhamento das ações judiciais;
  • Orientação e conferência de cálculos rescisórios.

CÍVEL

 

A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes. Neste âmbito destacam-se os seguintes trabalhos:

 

  • Obrigações;
  • Contratos;
  • Responsabilidade civil;
  • Indenizações;
  • Consumidor;
  • Ações de cobrança e de execução em recuperação de créditos;
  • Reestruturação de dívidas;
  • Tutelas e medidas de urgência;
  • Propositura e defesa em ações administrativas e judiciais.

O segmento de Infraestrutura e Regulação presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

 

No âmbito do contencioso, o escritório apresenta um portfólio específico para vários setores econômicos, cuja premissa é a aplicação de orientações jurisprudenciais proferidas pelo CARF e pelos Tribunais Superiores de modo a aproveitar créditos fiscais, bem assim a eliminação de custos tributários incorridos na execução da atividade econômica.

 

A área de tributação do escritório está segmentada da seguinte forma:

 

  • Auditoria e consultoria tributária: levantamento de créditos de tributos, especialmente IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias. O serviço consiste em análise de auditoria com levantamento de documentos contábeis e fiscais, cuja operação se dá por meio de um de nossos colaboradores ou consultores juntamente com a empresa;

 

  • Planejamento tributário e societário: trata-se de serviço jurídico com vistas à organização e formatação da empresa, inclusive por meio da construção de soluções societárias, com impacto na tributação, de modo a reduzir o custo fiscal, bem assim evitar potenciais redirecionamento de dívidas aos bens dos sócios e responsáveis;

Soluções de controvérsias fiscais: prestação da assessoria jurídica compreendendo o exame de autuações fiscais já instauradas no âmbito federal (Delegacias Regionais ou CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ou estadual/municipal (Conselhos de Contribuintes), além de execuções fiscais ajuizadas contra a empresa e/ou sócios.

O trabalho de auditoria e consultoria foca-se na identificação de oportunidades fiscais e previdenciárias, especialmente provenientes de tributos (previdenciários, diretos e indiretos) pagos a maior de acordo com as normas, leis e jurisprudências vigentes. Estes créditos podem ser aproveitados na dedução ou na compensação de pagamentos de tributos em períodos futuros, a depender da análise do caso concreto.

 

Inicia-se o trabalho com a fase de diagnóstico e, num segundo momento, a quantificação do crédito. O levantamento preliminarmente é feito por amostragem, no qual são apresentadas as oportunidades identificadas com o embasamento legal. Após a aprovação do diagnóstico pelo cliente, inicia-se o levantamento integral dos créditos (últimos 5 anos) bem como de toda a documentação suporte que irá compor o processo de compensação, restituição, e/ou ressarcimento administrativo ou o processo judicial para recuperação dos créditos.

 

São exemplos de levantamento de créditos:

 

  • INSS sobre verbas indenizatórias;
  • Retenções de INSS e ISS não utilizadas;
  • Deduções à base de cálculo da desoneração do INSS (administrativas e/ou judiciais);
  • Créditos de insumos para cálculo o PIS, COFINS e IPI (administrativas e/ou judiciais);
  • Enquadramento do RAT e FAP;
  • Receitas tributadas indevidamente pelo PIS, ISS, COFINS e IPI;
  • Benefícios fiscais para o PIS, COFINS, IPI e IRPJ.

O segmento de Infraestrutura e Regulação presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

A atuação abrange:

  • Análise de políticas públicas;
  • Elaboração e revisão de marcos regulatórios;
  • Assessoria em processo legislativo;
  • Defesa de interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades de governo nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Estruturação de operações, como de financiamento, e negociação de contratos;
  • Representação em procedimentos administrativos e judiciais em temas de infraestrutura e de regulação;
  • Análise, estruturação e revisão legal de projetos, levantamentos, investigações e estudos elaborados para subsidiar concessões e parcerias público-privadas;
  • Gestão legal de contratos administrativos.

A equipe

Sócios

  • Advogado
  • Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário.
  • Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália.
  • Procurador do Distrito Federal.
  • É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF.
  • Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário).
  • Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF.
  • Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais.
  • Possui livros e artigos publicados.

  • Advogado
  • Experiência em Direito Constitucional e Administrativo.
  • Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP.
  • Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF.
  • Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
  • Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas.
  • Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.

Nossa equipe

  • Advogada
  • Especialista em Direito do Trabalho, com experiência no contencioso trabalhista.
  • Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Atame.
  • Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
  • Diretora Geral da Comissão do Jovem Advogado da Subseção do Gama/DF.

bruna.morais@bentomuniz.com.br

  • Advogado
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
  • Autor do livro “Tributação como instrumento de proteção ambiental”.
  • Foi membro do conselho fiscal da HEMOPE - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco.
  • Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial e no consultivo tributário.

carlos.delgado@bentomuniz.com.br

  • Advogado
  • Procurador do Distrito Federal
  • Formado em 2001, pela PUC/SP - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.
  • Mestre em direito Administrativo pela UCM  - Universidad Complutense de Madrid  (Máster Universitario).
  • Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Foi Advogado da União (AGU - Advocacia Geral da União), lotado no Gabinete do Advogado- Geral da União com desempenho de suas funções perante o STF - Supremo Tribunal Federal.
  • Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PROCAD (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), com atuação em matérias de Direito Público, nas áreas consultiva e contenciosa.

  • Advogado
  • Graduado em Direito pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), com experiência em acompanhamento processual e julgamentos no âmbito judicial e administrativo.
  • Atuação no contencioso tributário.

franklyn.gomes@bentomuniz.com.br

  • Advogada
  • Graduada em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
  • Graduada em Letras – Português (Licenciatura) pela UnB - Universidade de Brasília.
  • Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
  • Atuação na área de Direito Civil e Administrativo.

rebecca.paranagua@bentomuniz.com.br

  • Advogada
  • Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2016).
  • Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC (2018).
  • Membro das Comissões de Assuntos e Reforma Tributária; Direito Processual Civil; e Direito Administrativo da OAB/DF.
  • Vasta experiência em acompanhamento de grandes teses tributárias perante os Tribunais Superiores.
  • Atuação no contencioso e consultivo tributário.

victoria.curcio@bentomuniz.com.br

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