O escritório

Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, em 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.

Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo, Direito Administrstivo e Constitucional, os sócios, com quase duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.

Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.

Áreas de atuação

Tributação

A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.

Contencioso Corporativo

No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores.

A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes. Neste âmbito destacam-se os seguintes trabalhos:

Infraestrutura e Regulação

O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

Tribunais Superiores

O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A equipe

Eduardo Muniz

Sócio

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Wesley Bento

Sócio

Advogado com experiência em Direito Constitucional e Administrativo. Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas. Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.

Advogados Associados

Nosso escritório dispõe de advogados altamente especializados nas áreas de atuação correspondentes.

Informativos

A equipe Bento Muniz Advocacia pesquisa, faz a checagem e distribui informativos aos seus clientes e parceiros, com o intuito de mantê-los informados sobre questões jurídicas relacionadas às nossas áreas de atuação. Os informativos podem ser visualizados em desktop, laptop, tablet e smartphone.

Tributário

Destaques na área jurídico-tributária brasileira.

Infraestrutura e Regulação

Destaques na áreas de infraestrutura e regulação brasileiras.

Trabalhista

Destaques na área jurídico-trabalhista brasileira.

Contatos

Brasília-DF

Complexo Brasil 21

SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E

Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902

Recife-PE

Empresarial Cícero Dias

R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608

Boa Viagem – CEP: 51020-280

São Paulo-SP

Empresarial Jardim Europa

Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505

Itaim Bibi – CEP: 01407-200

Telefone: (61) 3039-8005

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