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O escritório
Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, em 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.
Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, os sócios, com quase duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.
Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.
Áreas de atuação
Contecioso Corporativo
TRABALHISTA
No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. Contamos com equipe especializada e com ampla experiência no contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição.
A prestação jurídica consiste em:
- Consultoria jurídica trabalhista;
- Individual e coletiva;
- Negociações coletivas;
- Atuação preventiva empresarial;
- Processos estratégicos trabalhistas;
- Ajuizamento e acompanhamento das ações judiciais;
- Orientação e conferência de cálculos rescisórios.
CÍVEL
A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes. Neste âmbito destacam-se os seguintes trabalhos:
- Obrigações;
- Contratos;
- Responsabilidade civil;
- Indenizações;
- Consumidor;
- Ações de cobrança e de execução em recuperação de créditos;
- Reestruturação de dívidas;
- Tutelas e medidas de urgência;
- Propositura e defesa em ações administrativas e judiciais.
Tributação
O segmento de Infraestrutura e Regulação presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.
No âmbito do contencioso, o escritório apresenta um portfólio específico para vários setores econômicos, cuja premissa é a aplicação de orientações jurisprudenciais proferidas pelo CARF e pelos Tribunais Superiores de modo a aproveitar créditos fiscais, bem assim a eliminação de custos tributários incorridos na execução da atividade econômica.
A área de tributação do escritório está segmentada da seguinte forma:
- Auditoria e consultoria tributária: levantamento de créditos de tributos, especialmente IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias. O serviço consiste em análise de auditoria com levantamento de documentos contábeis e fiscais, cuja operação se dá por meio de um de nossos colaboradores ou consultores juntamente com a empresa;
- Planejamento tributário e societário: trata-se de serviço jurídico com vistas à organização e formatação da empresa, inclusive por meio da construção de soluções societárias, com impacto na tributação, de modo a reduzir o custo fiscal, bem assim evitar potenciais redirecionamento de dívidas aos bens dos sócios e responsáveis;
Soluções de controvérsias fiscais: prestação da assessoria jurídica compreendendo o exame de autuações fiscais já instauradas no âmbito federal (Delegacias Regionais ou CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ou estadual/municipal (Conselhos de Contribuintes), além de execuções fiscais ajuizadas contra a empresa e/ou sócios.
O trabalho de auditoria e consultoria foca-se na identificação de oportunidades fiscais e previdenciárias, especialmente provenientes de tributos (previdenciários, diretos e indiretos) pagos a maior de acordo com as normas, leis e jurisprudências vigentes. Estes créditos podem ser aproveitados na dedução ou na compensação de pagamentos de tributos em períodos futuros, a depender da análise do caso concreto.
Inicia-se o trabalho com a fase de diagnóstico e, num segundo momento, a quantificação do crédito. O levantamento preliminarmente é feito por amostragem, no qual são apresentadas as oportunidades identificadas com o embasamento legal. Após a aprovação do diagnóstico pelo cliente, inicia-se o levantamento integral dos créditos (últimos 5 anos) bem como de toda a documentação suporte que irá compor o processo de compensação, restituição, e/ou ressarcimento administrativo ou o processo judicial para recuperação dos créditos.
São exemplos de levantamento de créditos:
- INSS sobre verbas indenizatórias;
- Retenções de INSS e ISS não utilizadas;
- Deduções à base de cálculo da desoneração do INSS (administrativas e/ou judiciais);
- Créditos de insumos para cálculo o PIS, COFINS e IPI (administrativas e/ou judiciais);
- Enquadramento do RAT e FAP;
- Receitas tributadas indevidamente pelo PIS, ISS, COFINS e IPI;
- Benefícios fiscais para o PIS, COFINS, IPI e IRPJ.
Infraestrutura e Regulação
O segmento de Infraestrutura e Regulação presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.
A atuação abrange:
- Análise de políticas públicas;
- Elaboração e revisão de marcos regulatórios;
- Assessoria em processo legislativo;
- Defesa de interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades de governo nas esferas federal, estadual e municipal;
- Estruturação de operações, como de financiamento, e negociação de contratos;
- Representação em procedimentos administrativos e judiciais em temas de infraestrutura e de regulação;
- Análise, estruturação e revisão legal de projetos, levantamentos, investigações e estudos elaborados para subsidiar concessões e parcerias público-privadas;
- Gestão legal de contratos administrativos.
A equipe
Sócios
Eduardo Muniz
- Advogado
- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário.
- Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália.
- Procurador do Distrito Federal.
- É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF.
- Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário).
- Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF.
- Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais.
- Possui livros e artigos publicados.
Wesley Bento - Llicenciado
- Advogado
- Experiência em Direito Constitucional e Administrativo.
- Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP.
- Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF.
- Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
- Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas.
- Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.
Nossa equipe
Bruna Morais
- Advogada
- Especialista em Direito do Trabalho, com experiência no contencioso trabalhista.
- Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Atame.
- Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
- Diretora Geral da Comissão do Jovem Advogado da Subseção do Gama/DF.
Carlos Delgado
- Advogado
- Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
- Autor do livro “Tributação como instrumento de proteção ambiental”.
- Foi membro do conselho fiscal da HEMOPE - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco.
- Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial e no consultivo tributário.
Fernando Zanetti
- Advogado
- Procurador do Distrito Federal
- Formado em 2001, pela PUC/SP - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.
- Mestre em direito Administrativo pela UCM - Universidad Complutense de Madrid (Máster Universitario).
- Já participou de diversas bancas de concursos públicos e de exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
- Foi Advogado da União (AGU - Advocacia Geral da União), lotado no Gabinete do Advogado- Geral da União com desempenho de suas funções perante o STF - Supremo Tribunal Federal.
- Atualmente, exerce o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PROCAD (Procuradoria-Geral do Distrito Federal), com atuação em matérias de Direito Público, nas áreas consultiva e contenciosa.
Franklyn Gomes
- Advogado
- Graduado em Direito pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), com experiência em acompanhamento processual e julgamentos no âmbito judicial e administrativo.
- Atuação no contencioso tributário.
Rebecca Paranaguá
- Advogada
- Graduada em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
- Graduada em Letras – Português (Licenciatura) pela UnB - Universidade de Brasília.
- Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF.
- Atuação na área de Direito Civil e Administrativo.
Victória Cúrcio
- Advogada
- Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2016).
- Master of Laws (LL.M) em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC (2018).
- Membro das Comissões de Assuntos e Reforma Tributária; Direito Processual Civil; e Direito Administrativo da OAB/DF.
- Vasta experiência em acompanhamento de grandes teses tributárias perante os Tribunais Superiores.
- Atuação no contencioso e consultivo tributário.
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