Bento Muniz Advocacia

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Áreas de Atuação

Tributação

Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.

Infraestrutura e Regulação

Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.

Contencioso Corporativo

Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.

Direito Societário

Confere maior segurança ao desenvolvimento da atividade empresarial, independentemente do estágio em que se encontra a sociedade empresária, a fim de prevenir e/ou remediar conflitos societários, como também, auxiliar e orientar juridicamente os sócios na elaboração de estrutura social compatível com as exigências do mercado para recepção de investimentos, alienação, incorporação, fusão, etc. Atuação, ainda, em recuperações judiciais e/ou falências, tanto defendendo os interesses dos credores quanto amparando os devedores

Direito Trabalhista

Em um modelo de advocacia preventiva, examina situações concretas nas áreas de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, com foco na prevenção e solução de conflitos; oferece a escritórios parceiros e interessados a atuação especializada no Tribunal Superior do Trabalho, com estudo de caso, elaboração de recursos, memoriais e sustentação oral. Atua, ainda, no contencioso judicial trabalhista, em geral.

Compliance e ESG

Consultoria e implementação de mecanismos e procedimentos corporativos internos em conformidade com as normas legais e éticas exigidas pelo ramo da atividade econômica da empresa, buscando prevenir, detectar e remediar eventuais desvios ou ilícitos praticados. Assessorando, ainda, no planejamento e avaliação do desempenho corporativo, em observância às regras de sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social, objetivando uma máxima eficiência da empresa ao seu objeto social.

Direito Digital

Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.

Agronegócio

Assessoria no desenvolvimento de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.

Fundiário

Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.

O escritório

Fundado em 2003, o escritório é dedicado a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do nosso escritório uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.