Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, no ano de 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.
Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo e Constitucional, Infraestrutura e Regulação, os sócios, com duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.
Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.
A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.
No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes.
O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.
O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Sócio-Fundador
Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.
Sócio-Fundador
Advogado com experiência em Direito Constitucional e Administrativo. Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas. Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.
O Ministério da Economia autorizou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (Medida Provisória do Contribuinte Legal), adote um conjunto de medidas
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, confirmou entendimento pela licitude da terceirização de sócios e empregados em qualquer atividade empresarial, assim não há
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em acórdão proferido pela 4ª Turma de relatoria do Desembargador Federal André Nabarrete Neto, decidiu pela exclusão do PIS/COFINS da sua própria base
O plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, interpretou que a imunidade tributária destinada a produtos de exportação, também abrange as mercadorias exportadas por meio de empresas intermediárias (trading
BRASÍLIA-DF
Complexo Brasil 21
SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E
Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902
RECIFE-PE
Empresarial Cícero Dias
R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608
Boa Viagem – CEP: 51020-280
SÃO PAULO-SP
Empresarial Jardim Europa
Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505
Itaim Bibi – CEP: 01407-200
Nosso escritório formatou grupo estratégico para atender e ajudar os clientes, remotamente, a encarar os desafios impostos pela pandemia COVID-19. O grupo de trabalho está examinando continuamente como o surto do vírus pode afetar os clientes nas seguintes áreas jurídicas:
Aproveitamos para informar que a Lei Federal nº 13.979 aprovada em 6 de fevereiro de 2020 permite às autoridades federais e locais meios para lidar com a crise do COVID-19, entre os quais: (I) isolamento; (II) quarentana; (III) exames médicos obrigatórios, exames laboratoriais, coleta de amostras biológicas, vacinas ou tratamentos médicos específicos; (IV) a execução de estudos epidemiológicos; (V) exumação, necropsias e cremações; (VI) restrições de fronteira excepcionais e temporárias; (VII) apreensão / emprego compulsório de bens ou serviços de particulares, mediante o pagamento subsequente de um “preço justo”; e (VIII) introdução excepcional e temporária, no país, de produtos que estariam sujeitos à vigilância sanitária – independentemente de registro prévio na Agência Federal de Vigilância Sanitária (“ANVISA”).
