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Áreas de Atuação

Tributação

Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.

Infraestrutura e Regulação

Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.

Contencioso Corporativo

Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.

Direito Digital

Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.

Agronegócio

Assessora no desenvolvendo de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.

Fundiário

Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.

O escritório

Fundado em 2003, o escritório é dedicado a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do nosso escritório uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.

A equipe

Prêmios

Passe o mouse sobre as imagens ou clique nelas para maiores detalhes.

International Advisory Experts

Nosso escritório foi premiado na categoria Public Law in Brazil 2020, pela International Advisory Experts (IAE).

Sediada em Londres, IAE é uma rede global que, anualmente, homenageia profissionais à frente de firmas jurídicas, financeiras e de consultorias que tiveram sucesso e receberam o reconhecimento dos amigos, parceiros e clientes.

Análise Advocacia

O sócio Eduardo Muniz Cavalcanti foi escolhido, em 2 categorias, como um dos advogados mais admirados em 2020 pela Análise Advocacia.

A Análise Editorial é a primeira empresa jornalística do Brasil dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas. Baseadas na pesquisa extensa de dados primários, todo o conteúdo produzido é apresentado de forma a facilitar a consulta e proporcionar uma análise profunda e objetiva dos principais setores da economia do país. Nossas pesquisas configuram inventários inéditos, cuja apresentação cuidadosa prima pela precisão dos dados e pela organização didática do conteúdo.

Mídia

Entrevistas • Destaques

Entrevistas concedidas por membros do escritório aos principais veículos de mídia do país.

Decisões judiciais onde nosso escritório ocupou lugar de destaque e/ou teve participação determinante.

Artigos Publicados

Artigos e comentários veiculados nos principais portais de notícias do país.

(Comentários do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti em artigo publicado no portal LEX LATIN, em 05/05/2021). Uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tirou os efeitos do primeiro parecer sobre a reforma

(Artigo publicado no Portal MIGALHAS, pelo advogado Pedro Ludovico Teixeira, em 03/05/2021) A nova Lei de Licitações renova esse poder regulatório, trazendo novidades, as quais serão brevemente tratadas aqui no que tange especificamente às margens

(Artigo escrito ao Estadão, em 29/04/2021, pelo sócio Eduardo Muniz Cavalcanti) É esperado que nesta quinta-feira, dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal conclua uma das mais significantes teses tributárias, a chamada “tese do

(Comentários do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti em artigo veiculado no Portal CONJUR, em 28/04/2021) Está pautado para esta quinta-feira (29/4), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de embargos de declaração da Fazenda Nacional

Notícias

Contatos

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