Somos um escritório dedicado a conhecer os negócios de nossos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade e, para isso, desde nossa fundação, no ano de 2003, investimos continuamente no aprimoramento técnico da equipe e no desenvolvimento de respostas tecnológicas aos desafios da advocacia.
Usufruindo de consistente experiência em Tributação e Finanças, Direito Administrativo e Constitucional, Infraestrutura e Regulação, os sócios, com duas décadas de formação jurídica, supervisionam e coordenam uma equipe qualificada destinada a atender com pessoalidade as demandas de assessoria dos clientes, em todo o território nacional.
Orgulhamo-nos de ser referência nos setores em que atuamos e por atrairmos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão de mundo e da missão do escritório de oferecer serviços profissionais altamente qualificados e de resultado, atendendo às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Esse conjunto de qualidades, empolgado pela reverência a valores éticos, torna o escritório BENTO MUNIZ uma opção sólida e confiável no mercado jurídico nacional.
A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.
No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores. A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes.
O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.
O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Sócio-Fundador
Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.
Sócio-Fundador
Advogado com experiência em Direito Constitucional e Administrativo. Procurador do Distrito Federal. Pós-Graduado pela PUC-SP. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Coautor do livro Licitações, Contratos e Convênios Administrativos – Desafios e Perspectivas. Foi Assessor Jurídico no Governo do Distrito Federal, Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores e dos Defensores Públicos do DF.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu pela inclusão na base de cálculo das contribuições não cumulativas denominadas subvenções econômicas de custeio de operação, Conta de Consumo de Combustíveis
Em dezembro de 2019, foram promovidas pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019 as mudanças da tabela de incidência do Imposto sobre Produto Importado – IPI, em vigor a partir
Segundo a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao Supremo Tribunal Federal definir a quantia de ICMS a ser abatida do cálculo de PIS e COFINS, por se
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa se o contribuinte oferece como
BRASÍLIA-DF
Complexo Brasil 21
SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E
Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902
RECIFE-PE
Empresarial Cícero Dias
R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608
Boa Viagem – CEP: 51020-280
SÃO PAULO-SP
Empresarial Jardim Europa
Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505
Itaim Bibi – CEP: 01407-200
