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Áreas de Atuação

Tributação

Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.

Infraestrutura e Regulação

Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.

Contencioso Corporativo

Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.

Direito Digital

Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.

Agronegócio

Assessora no desenvolvendo de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.

Fundiário

Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.

O escritório

Fundado em 2003, o escritório é dedicado a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do nosso escritório uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.

A equipe

Faça parte da equipe Bento Muniz

Envie seu currículo em arquivo PDF, acompanhado da carta de apresentação, com o assunto: PROCESSO SELETIVO

Prêmios

Nosso escritório foi premiado na categoria Public Law in Brazil 2020, pela International Advisory Experts (IAE).

Sediada em Londres, IAE é uma rede global que, anualmente, homenageia profissionais à frente de firmas jurídicas, financeiras e de consultorias que tiveram sucesso e receberam o reconhecimento dos amigos, parceiros e clientes.

O sócio Eduardo Muniz Cavalcanti foi escolhido, em 2 categorias, como um dos advogados mais admirados em 2020 pela Análise Advocacia.

A Análise Editorial é a primeira empresa jornalística do Brasil dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas.

As pesquisas configuram inventários inéditos, cuja apresentação cuidadosa prima pela precisão dos dados e pela organização didática do conteúdo.

Nosso escritório foi ranqueado como um dos mais admirados do Distrito Federal em 2021,  pela Análise Advocacia, em sua primeira edição regional.

Baseado nas informações obtidas pelo levantamento realizado durante a produção do tradicional anuário Análise Advocacia, os escritórios Mais Admirados foram divididos pelas regiões onde está localizada a sede de cada um deles e organizados nas listas por suas categorias de atuação: full service, abrangente e especializado.

Nosso escritório conquistou qualificação e reconhecimento, através do selo GPTW, como um dos melhores ambientes para trabalhar.

Great Place to Work é uma consultoria global que apoia organizações a obter melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação, focando nas pessoas como o centro de sua estratégia de negócios. Certificam e reconhecem os melhores ambientes de trabalho em 109 países ao redor do mundo.

Mídia

Entrevistas • Destaques

Entrevistas concedidas por membros do escritório aos principais veículos de mídia do país.

Decisões judiciais onde nosso escritório ocupou lugar de destaque e/ou teve participação determinante.

Artigos Publicados

Artigos e comentários veiculados nos principais portais de notícias do país.

(Artigo publicado no Portal Estadão, pelo sócio Eduardo Muniz, em 21/07/2021) Na última terça-feira (13), o relator do PL nº 2.337/2021, que modifica a tributação sobre a renda de pessoasfísicas, jurídicas e investimentos, apresentou aos

(Comentários do sócio Eduardo Muniz em artigo publicado no Portal Conjur, em 10/07/2021) O simples reconhecimento da existência de um grupo econômico não autoriza a Receita Federal a redirecionar a cobrança de débito tributário. Dessa forma,

(Artigo publicado no portal Conjur, pelo sócio Wesley Bento, em 06/07/2021) Pelo teor do artigo 194 da Lei nº 14.133/2021, ela “entra em vigor na data de sua publicação”, o que corresponde a 1º/4/2021, data em

(Comentário do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti em artigo veiculado no portal Gazeta do Povo, em 01/07/2021) Apesar da previsão de reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o conjunto de mudanças

Notícias

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