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Áreas de Atuação

Tributação

Identifica oportunidades para implantação de novos projetos, especialmente envolvendo incentivos fiscais, e examina situações concretas abrangendo fato tributável imponível e o correto enquadramento legal, visando redução da carga tributária com segurança jurídica. Atua, ainda, no contencioso administrativo e judicial tributário.

Infraestrutura e Regulação

Oferece suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de longo prazo e nas relações societárias, contratuais e regulatórias em projetos de infraestrutura de transportes, comunicação e energia.

Contencioso Corporativo

Atua em causas sensíveis e de alto impacto para as companhias, especialmente perante os Tribunais Superiores e órgãos superiores da administração pública sediados em Brasília/DF.

Direito Digital

Presta consultoria para estruturação e acompanhamento de negócios e mitigação de riscos em legaltech (tecnologia legal), startup (novos negócios), proteção de dados e privacidade, e design thinking.

Agronegócio

Assessora no desenvolvendo de negócios, logística, financiamento, recuperação de créditos e burocracia.

Fundiário

Atua no contencioso judicial em desapropriações. Presta assessoria jurídica em regularização fundiária, cadastro rural e aquisição de terras por estrangeiro, em parceria com a BEWS, uma das empresas mais conceituadas em regularização fundiária e titulação de imóveis do país.

O escritório

Fundado em 2003, o escritório é dedicado a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do nosso escritório uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.

A equipe

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Eduardo Muniz

Wesley Bento

Bruna Morais

Advogada

Carlos Delgado

Advogado

Gabriel Cosme

Advogado,
Business Development

Rebecca Paranaguá

Advogada

Tatiana Zuconi

Advogada

Patrícia Rocha

Supervisora Administrativa

Bianca Ribeiro

Administrativo, Secretariado

Gabriel Araújo

Estagiário

Prêmios

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Nosso escritório foi premiado na categoria Public Law in Brazil 2020, pela International Advisory Experts (IAE).

Sediada em Londres, IAE é uma rede global que, anualmente, homenageia profissionais à frente de firmas jurídicas, financeiras e de consultorias que tiveram sucesso e receberam o reconhecimento dos amigos, parceiros e clientes.

O sócio Eduardo Muniz Cavalcanti foi escolhido, em 2 categorias, como um dos advogados mais admirados em 2020 pela Análise Advocacia.

A Análise Editorial é a primeira empresa jornalística do Brasil dedicada exclusivamente à produção de publicações especializadas. Baseadas na pesquisa extensa de dados primários, todo o conteúdo produzido é apresentado de forma a facilitar a consulta e proporcionar uma análise profunda e objetiva dos principais setores da economia do país. Nossas pesquisas configuram inventários inéditos, cuja apresentação cuidadosa prima pela precisão dos dados e pela organização didática do conteúdo.