ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributação

A assessoria consultiva fiscal compreende a identificação de oportunidades visando à implantação de novos projetos, sobretudo em matéria de incentivos fiscais concedidos pela administração pública, além do exame de situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.

Contencioso Corporativo

No campo do Direito do Trabalho, o escritório atua auxiliando empresas dos mais variados setores, entidades sindicais e trabalhadores.

A área do contencioso corporativo cível abrange as mais variadas problemáticas vivenciadas pela empresa, atuando o escritório na apresentação de soluções estratégicas administrativas e/ou judiciais, sempre assegurando segurança e confiança aos clientes.

Infraestrutura e Regulação

O segmento de Infraestrutura e Regulação do nosso escritório presta suporte legal a seus clientes em contratos administrativos de obras e de longo prazo, como concessões comuns e parcerias público-privadas, além de assistência estratégica na relação com entes reguladores.

Tribunais Superiores

O escritório reúne experiência em ações originárias e recursos perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, abrangendo ações de controle concentrado de constitucionalidade.

O ESCRITÓRIO

Somos uma marca de excelência, fundada em 2003, dedicada a conhecer e potencializar negócios e projetos de nossos clientes por meio de soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Contamos com experiência consistente em Tributação e Finanças, Direito Administrativo e Constitucional, Infraestrutura e Regulação, sempre com um olhar voltado aos mais modernos instrumentos normativos. Os sócios supervisionam e coordenam equipes qualificadas para atender, de modo individualizado, as demandas de assessoria e consultoria dos nossos clientes, em todo o território nacional.

Somos referência nos setores em que atuamos e atraímos talentosos profissionais que compartilham de nossa visão e se dedicam à missão de oferecer serviços altamente qualificados e de resultados, atentos às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do país.

A atuação segura e comprometida, pautada na reverência a valores éticos e na convicção de que o Direito é um poderoso instrumento de construção e atuação social, faz do escritório BENTO MUNIZ Advocacia uma opção sólida e confiável no meio jurídico nacional.

A EQUIPE

Eduardo Muniz

Sócio-Fundador

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Tributário. Obteve o diploma de estudos avançados DEA na Universidade de Salamanca, Espanha, com período de investigação em Nápoles na Itália. Procurador do Distrito Federal. É membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Membro do Conselho de Administração do IPREV-DF (Instituto Previdenciário). Professor de Direito Tributário em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal no DF. Foi Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Wesley Bento

Sócio-Fundador

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestrando em Direito Constitucional no IDP, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF. É autor de artigos jurídicos nas áreas do Direito Administrativo, Processual Civil e Constitucional.

Advogados Associados

Nosso escritório dispõe de advogados altamente especializados nas áreas de atuação correspondentes.

PUBLICAÇÕES

Participações diretas/indiretas dos membros do escritório em livros e revistas.

NOSSOS CONTATOS

Nossa estrutura conta com três escritórios físicos, estrategicamente distribuídos pelo país, que nos permite agilizar o atendimento em todo território nacional.

BRASÍLIA-DF

Complexo Brasil 21

SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco E

Salas 1701/1713 – CEP: 70316-902

RECIFE-PE

Empresarial Cícero Dias

R. Padre Carapuceiro, 858, Sala 608

Boa Viagem – CEP: 51020-280

SÃO PAULO-SP

Empresarial Jardim Europa

Av. Nove de Julho, 5229, Sala 505

Itaim Bibi – CEP: 01407-200