Em ato conjunto com o Ministério da Economia, a ANEEL aprova regras para alienação e transferência de bens30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Presidente da República sanciona Lei do Voo Simples que visa garantir o desenvolvimento e atrair investimentos à aviação brasileira30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANATEL aprova consulta pública de projeto que objetiva a simplificação regulatória30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANTAQ publica resolução que atualiza as obrigações para prestação de serviço adequado por parte do setor regulado30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Na Cúpula das Américas, Presidente da República destaca potencial do Brasil na produção e exportação de hidrogênio verde30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
TCU irá revisitar o posicionamento da Corte sobre a imprescritibilidade da pretensão reparatória30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
ANP aprova prorrogação dos prazos dos contratos de exploração de petróleo e gás natural30/06/202230/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Manual da Diversidade ao mercado de trabalho da ONU completa 4 anos24/06/202227/06/2022Entrevistas, Mídia
Análise das alterações promovidas pela Lei n 14.375/2022 na Lei da Transação Tributária23/06/202223/06/2022Destaques, Mídia
TSE é aconselhado a manter publicação de dados sobre candidatos políticos 20/06/202220/06/2022Direito Digital, Notícias
STJ decide: sócio com poder de administração que participou da dissolução irregular da empresa pode responder por débitos fiscais14/06/202214/06/2022Direito Tributário, Notícias
Estados poderão cobrar o ICMS por média sofrida pelo diesel10/06/202214/06/2022Direito Tributário, Notícias
Projeto institui teto de cobrança de ICMS sobre Combustíveis e Energias é aprovado pela Câmara10/06/202210/06/2022Direito Tributário, Notícias
Decreto exclui capatazia* da base de cálculo do IPI, PIS, COFINS e ICMS10/06/202210/06/2022Direito Tributário, Notícias
Empresa de telemarketing é condenada por envio repetitivo de e-mails publicitários31/05/202201/06/2022Direito Digital, Notícias
CNI divulga estudo que estipula a qualificação de 9,6 milhões de pessoas até 2025 pela indústria30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
PEC propõe redução de poderes de agências reguladoras e gera controvérsias30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita menor tarifa como critério para concessões de rodovias30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo Federal regulamenta mercado de carbono brasileiro30/05/202201/06/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Teto do ICMS: Por que a medida aprovada na Câmara tem tudo para terminar na Justiça?27/05/2022Artigos, Mídia
Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo prevê concessão ampliada da BR-040 no início de 202324/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Improbidade: sem danos ao erário, justiça extingue ação contra BNDES24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Oferta permanente de partilha (OPP): Diretoria da ANP aprova edital e modelos de contratos24/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Governo publica resolução com diretrizes para novo mercado de gás24/05/202224/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Supremo reconhece constitucionalidade de Lei do Setor Elétrico24/05/202224/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
Defasagem no pagamento de serviço hospitalar imposto pela Justiça tende a aumentar judicialização até que questão seja pacificada17/05/202217/05/2022Artigos, Mídia
Reunião de estreitamento e parceria entre a ANPD e o CGU têm como escopo a harmonização da Aplicação da LGPD16/05/2022Direito Digital, Notícias
TSE irá discutir impactos da LGPD nos registros de candidatura16/05/202216/05/2022Direito Digital, Notícias
Governo publica portaria que permite acordo com grevistas sem desconto de dias parados nos salários09/05/202209/05/2022Artigos, Mídia
Congresso derrubou nove itens do veto presidencial ao programa BR do Mar30/04/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
STF julgará retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa30/04/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
STF declara constitucional a transferência de concessão pública sem nova licitação30/04/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na ANTAQ30/04/202206/05/2022Infraestrutura e Regulação, Notícias
