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Rio Preto-SP Todo o Conteúdo Reconhecimento Análise Editorial LER O CONTEÚDO 16/05/2024 Novo edital da PGFN de transação tributária abrange débitos de até R$ 45 milhões LER O CONTEÚDO 16/05/2024 STJ rejeita reajuste arbitrário de plano de saúde por aumento de sinistralidade LER O CONTEÚDO 16/05/2024 STJ reforça cobertura de medicamentos para câncer pelas operadoras de planos de saúde LER O CONTEÚDO 15/05/2024 STJ reafirma manutenção de tratamentos fora das diretrizes da ANS LER O CONTEÚDO 14/05/2024 ANS prorroga aplicação das novas regras de notificação de rescisão de planos LER O CONTEÚDO 13/05/2024 Reforma Tributária – Abril de 2024 LER O CONTEÚDO 09/05/2024 Avanço com proposta de taxação diferenciada para SAFs no Brasil LER O CONTEÚDO 06/05/2024 TRF1 confirma decisão que restabelece acesso de empresa ao sistema DataSUS durante investigação prolongada LER O CONTEÚDO 02/05/2024 TRF1 mantém multa imputada a distribuidora farmacêutica por publicidade irregular LER O CONTEÚDO 02/05/2024 Edital da ANVISA de chamamento a startups direcionado à inovação de medicamentos LER O CONTEÚDO 02/05/2024 Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é suspensa por liminar de Zanin LER O CONTEÚDO 29/04/2024 Rebound effect e o Imposto Seletivo LER O CONTEÚDO 26/04/2024 ANS inicia Tomada Pública de Subsídios para avaliação das normas das autogestões LER O CONTEÚDO 25/04/2024 STJ estabelece implementação ficta de condição em contrato de cessão de quotas LER O CONTEÚDO 25/04/2024 Justiça do Rio permite venda online de medicamentos manipulados sem prescrição médica LER O CONTEÚDO 25/04/2024 Plataforma do Governo centraliza dados de patentes de medicamentos LER O CONTEÚDO 25/04/2024 STJ reforça regra de impossibilidade de direito de regresso em contratos de Factoring e invalida instrumento particular de confissão de dívidas LER O CONTEÚDO 25/04/2024 STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal LER O CONTEÚDO 25/04/2024 Operadoras de Plano de Saúde Odontológica devem se registrar perante o CRO LER O CONTEÚDO 24/04/2024 ANVISA utilizará análises de autoridades estrangeiras para registro de dispositivos médicos LER O CONTEÚDO 24/04/2024 ANVISA mantém proibição de cigarros eletrônicos e atualiza regulação LER O CONTEÚDO 24/04/2024 Entidades não possuem legitimidade passiva para figurar no polo passivo de ações sobre restituição de contribuições LER O CONTEÚDO 23/04/2024 Tema 1.182 – 1ª Seção recusa modulação de efeitos sobre decisão das subvenções de ICMS LER O CONTEÚDO 23/04/2024 Tema 769 – STJ entende ser possível a penhora do faturamento de empresas executadas LER O CONTEÚDO 23/04/2024 Governo promulga decreto para aprimorar gestão de obras com recursos da União LER O CONTEÚDO 23/04/2024 STF determina a retomada de licitação para aquisição de medicamento LER O CONTEÚDO 18/04/2024 Revista Logística, Transportes & Cargas | ABR/2024 LER O CONTEÚDO 17/04/2024 Diplomatic Magazine | 1st Trimester 2024 LER O CONTEÚDO 17/04/2024 Reajuste Anual de Preços de Medicamentos para 2024 LER O CONTEÚDO 15/04/2024 STJ decide que planos de saúde devem custear transporte de beneficiários obrigados a se deslocar para município não limítrofe, por ausência de prestador no município de demanda LER O CONTEÚDO 15/04/2024 STJ entende ser devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico LER O CONTEÚDO 15/04/2024 STJ fixa tese sobre a cobertura obrigatória, pelas operadoras de planos de saúde, da cirurgia plástica pós-bariátrica indicada pelo médico LER O CONTEÚDO 12/04/2024 STJ determina fornecimento de medicamentos por operadora de plano de saúde, a partir da inclusão na lista da ANS LER O CONTEÚDO 12/04/2024 STJ determina cobertura de terapias para beneficiários com transtorno do espectro autista, por operadoras de planos de saúde LER O CONTEÚDO 12/04/2024 Cobertura do tratamento de psicoterapia para autismo é devida, sem limite de sessões, decide STJ LER O CONTEÚDO 12/04/2024 Segundo o STJ, operadoras de planos de saúde devem arcar com as despesas de acompanhante de paciente idoso internado LER O CONTEÚDO 12/04/2024 BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora vai a leilão. 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Novo edital da PGFN de transação tributária abrange débitos de até R$ 45 milhões LER O CONTEÚDO 16/05/2024
STJ rejeita reajuste arbitrário de plano de saúde por aumento de sinistralidade LER O CONTEÚDO 16/05/2024
STJ reforça cobertura de medicamentos para câncer pelas operadoras de planos de saúde LER O CONTEÚDO 15/05/2024
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TRF1 confirma decisão que restabelece acesso de empresa ao sistema DataSUS durante investigação prolongada LER O CONTEÚDO 02/05/2024
TRF1 mantém multa imputada a distribuidora farmacêutica por publicidade irregular LER O CONTEÚDO 02/05/2024
Edital da ANVISA de chamamento a startups direcionado à inovação de medicamentos LER O CONTEÚDO 02/05/2024
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é suspensa por liminar de Zanin LER O CONTEÚDO 29/04/2024
ANS inicia Tomada Pública de Subsídios para avaliação das normas das autogestões LER O CONTEÚDO 25/04/2024
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Justiça do Rio permite venda online de medicamentos manipulados sem prescrição médica LER O CONTEÚDO 25/04/2024
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STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal LER O CONTEÚDO 25/04/2024
ANVISA utilizará análises de autoridades estrangeiras para registro de dispositivos médicos LER O CONTEÚDO 24/04/2024
Entidades não possuem legitimidade passiva para figurar no polo passivo de ações sobre restituição de contribuições LER O CONTEÚDO 23/04/2024
Tema 1.182 – 1ª Seção recusa modulação de efeitos sobre decisão das subvenções de ICMS LER O CONTEÚDO 23/04/2024
Tema 769 – STJ entende ser possível a penhora do faturamento de empresas executadas LER O CONTEÚDO 23/04/2024
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STJ entende ser devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico LER O CONTEÚDO 15/04/2024
STJ fixa tese sobre a cobertura obrigatória, pelas operadoras de planos de saúde, da cirurgia plástica pós-bariátrica indicada pelo médico LER O CONTEÚDO 12/04/2024
STJ determina fornecimento de medicamentos por operadora de plano de saúde, a partir da inclusão na lista da ANS LER O CONTEÚDO 12/04/2024
STJ determina cobertura de terapias para beneficiários com transtorno do espectro autista, por operadoras de planos de saúde LER O CONTEÚDO 12/04/2024
Cobertura do tratamento de psicoterapia para autismo é devida, sem limite de sessões, decide STJ LER O CONTEÚDO 12/04/2024
Segundo o STJ, operadoras de planos de saúde devem arcar com as despesas de acompanhante de paciente idoso internado LER O CONTEÚDO 12/04/2024
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CMN publica Resolução autorizando a renegociação de até 100% das dívidas de operação de crédito de produtores rurais LER O CONTEÚDO 10/04/2024
CMN publica resolução que altera prazo de renegociação de dívidas de crédito rural LER O CONTEÚDO 10/04/2024
Anvisa amplia prazo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação LER O CONTEÚDO 05/04/2024
Aprovação da reliance pela Anvisa: avanço na regulação internacional de medicamentos e produtos biológicos LER O CONTEÚDO 05/04/2024