Discussão sobre ônibus elétricos pode avançar na Câmara, mas preocupa empresas de transporte
Representantes do setor alegam que faltam ao Brasil políticas públicas para subsidiar a substituição, além de infraestrutura.
(Comentários da advogada Sâmella Gonçalves em matéria veiculada no portal R7)
Alterado o início da vigência da Resolução que trata da mudança de regras para alteração de rede hospitalar pela operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma nova data para a entrada em vigor da Resolução Normativa 598/2024, que modifica as regras para alteração da rede de hospitais nos planos de saúde.
Juízo da 4ª Vara Federal de Curitiba determina liberação da entrada de produto à base de cannabis pela ANVISA
O juízo da 4ª Vara Federal de Curitiba deferiu pedido liminar para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação do produto à base de cannabis, destinado a fins medicinais.
Anvisa aprova medida e atualiza requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), medida que atualiza os requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD). Esta nova resolução revisa a RDC 546/2021, que sucedeu a norma anterior (RDC 56/2001), marcando um avanço considerável após 23 anos desde sua última revisão.
Aberto prazo para envio de relatório de comercialização ao Sammed pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
O Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) encontra-se disponível para o envio do relatório de comercialização de medicamentos referente ao segundo semestre de 2023.
