Vazio sanitário do algodão em Goiás
Teve início em 10 de setembro de 2024 o período do vazio sanitário para a cultura do algodoeiro em 54 municípios da Região 3 do Estado de Goiás , conforme determina a Instrução Normativa nº 04/2019 da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).
Publicada nova lei que permite flexibilização de licitações e contratos administrativos em calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei n. 14.981/2024, que flexibiliza processos de licitação no enfrentamento de calamidades públicas, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, de obras, de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares.
