ANTT libera desapropriação para projeto da ‘Estrada de Ferro JK’, ferrovia de 1.188 km
Decisão da agência autoriza desapropriação de áreas necessárias para construção de ferrovia entre as cidades de Brasília (DF) e Barra de São Francisco (ES); licenciamento ainda não autoriza obras.
(Comentários do sócio fundador Wesley Bento em matéria publicada no portal Folha de São Paulo, replicado no Poder 360)
Congresso tem até JUN/2025 para atualizar o número de deputados federais
O Congresso Nacional tem até junho de 2025 para atualizar o número de deputados federais por estado. O prazo foi estabelecido em agosto de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo estado do Pará em março de 2017.
