Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.
Advogado classificado na ITR Tax no ano de 2022 como Highly Recommended in Tax Controversy no ano de 2022. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.
Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Graduação-sanduíche em Direito na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Curso de extensão Introdução e Atualização em Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Curso “Contract Law: from trust to promise to contract”, da Harvard University. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Membra da Comissão de Processo Civil da OAB/DF.
Advogado. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE. Doutorado em Direito Comercial pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ. Pós-graduado em Direito da Concorrência pela FGV-SP. Doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB-DF. Autor de vários livros jurídicos, com destaque para a sinopse e o manual de Direito Empresarial, ambos publicados pela editora JusPodivm. Esses livros são best-sellers e referências no estudo do Direito Empresarial brasileiro.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Agostinho Neto (FDUAN). Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Professor Universitário nas Faculdades de Direito da Universidade Lusíadas de Angola e Metodista de Angola. Mais de nove anos de experiência em consultoria jurídica. Atua na Angola Desk em Luanda, Angola.
Licenced attorney in Angola. Master of Tax Law from Agostinho Neto University (FDUAN). Currently pursuing a PhD in Tax Law at the University of Lisbon. University Professor at the Law Schools of Lusíadas University of Angola and Methodist University of Angola. Over nine years of experience in legal consulting. Works at the Angola Desk in Luanda, Angola.
SIMBA, Rafael Antonio Tobias. Liberdade Religiosa no Estado Constitucional Angolano: Racionalidade entre o real e o ideal. Luanda: Editora Alupolo, 2018.
Advogada habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia.
Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.
Tributação como instrumento de proteção ambiental, 2015, ISBN: 978-85-62583-28-5
Advogado. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores. Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo
Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação executiva em Strategic Sales Labs pela Porto Business School em Porto, Portugal. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.
AZEVEDO, Gabriel Cosme. O INSTITUTO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE PALAVRA-CHAVE EM SISTEMA DE MOTORES DE BUSCA: Uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo. FAJS do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2020.
Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em direito processual civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em direito do agronegócio pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).
Buscando auxiliar da melhor forma nossa carteira de clientes, contamos com profissionais especializados que utilizam dos mais modernos instrumentos administrativos e regulatórios da atualidade, com ampla expertise oferecem suporte jurídico no tratamento de temas:
Advogado habilitado na Colômbia. Bacharel em Direito pela Tecnológica de Bolívar University (Colômbia). Mestrando em Direito e Gestão pela Universidade de Lisboa. Experiência no Judiciário colombiano e em consultoria jurídica. Atua na Colômbia Desk em Bogotá, Colômbia.
Licenced attorney in Colombia. Bachelor of Law from the Bolívar Technological University (Colombia). Currently pursuing a Master’s degree in Law and Management from the University of Lisbon. Experience in the Colombian judiciary and legal consulting. Works at the Colombia Desk in Bogotá, Colombia.
Advogada habilitada na Europa. Pós-graduada (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio. Mestranda em Law and Management, com titulação pela Faculdade de Direito (FDUL) e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), ambos da Universidade de Lisboa. Formação em Mediação e Arbitragem pelo Centro Catarinense de Resolução de Conflitos – CCRC, formação em Global Business Administration (GBA) em Compliance como mecanismo de gestão, pelo Instituto Superior de Administração e Economia – ISAE Brasil. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais e da Comissão de Direito Empresarial, ambas da OAB/SC. Mais de oito anos de experiência em consultoria jurídica empresarial. Atua na Europe Desk em Madrid (Espanha) e Lisboa (Portugal).
Licenced attorney in Europe. Holds an LLM in Business Law from Fundação Getúlio Vargas (FGV), and a postgraduate degree in Family and Succession Law from Faculdade Damásio. Currently pursuing a Master’s in Law and Management, with a degree from the Faculty of Law (FDUL) and the Higher Institute of Economics and Management (ISEG), both at University of Lisbon. Trained in Mediation and Arbitration at Centro Catarinense de Resolução de Conflitos (CCRC), and in Global Business Administration (GBA) with a focus on Compliance as a management mechanism, at Higher Institute of Administration and Economics (ISAE Brazil). Member of the International Law and Relations Commission and the Business Law Commission, both at OAB/SC. Over eight years of experience in business legal consultancy. Works at the Europe Desk in Madrid (Spain) and Lisbon (Portugal).
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária da OAB/DF.
Possui artigos publicados na área do Direito Tributário e Finanças Públicas.
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ex-assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
PÁDUA, Thiago Aguiar de; DE PAULA, Lucas Rodrigues. O “Museu de Cera” das Ideias Constitucionais: a mudança de entendimento do STF sobre o processo de Governadores por crime comum, sem autorização legislativa, submetida ao “teste da proporcionalidade” de Matthias Klatt. Cadernos de Direito (UDF), v. 1, p. 264-295, 2019.
Advogada. Mais de 15 anos de experiência. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Especialização em Direito Penal pela Faculdade Processus – PFD. Aprimoramento e conhecimento em ICMS pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Servidora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, com vasto conhecimento nas áreas consultiva e contenciosa tributária.
Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Licenciada em Letras com habilitação em português e espanhol pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em direito civil e empresarial pelo Damásio Educacional. Especialista em direito processual civil pelo Damásio Educacional.
Advogado. Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Ex-assessor de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Pesquisador da Universidade de Brasília – UNB. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS. Diploma internacional em European and Internacional Economy Law pela Augsburg Universität – Alemanha.
Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil. Membra e Gerente de Redes Sociais do Women in Antitrust (WIA). Membra do WIA Juniors. Membra do Women Inside Trade (WIT) e WIT Starter. Membra e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Observatório da LGPD) e do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (Gecem). Membra da Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão da Defesa da Concorrência da OAB/DF.
Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO.
Advogado habilitado na China. Mestre em Direito pela Sichuan University (China) e Mestrando em Direito e Gestão pela Universidade de Lisboa. Experiência no mercado privado de transportes de carga e no Judiciário chinês. Atua na China Desk em Chengdu, Sichuan.
Licenced attorney in China. Master of Law from Sichuan University (China) and currently pursuing a Master’s degree in Law and Management from the University of Lisbon. Experience in the private market of cargo transportation and in the Chinese judiciary. Works at the China Desk in Chengdu, Sichuan.
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