O amadurecimento dos mercados jurídico e financeiro no Brasil impulsionou a necessidade de estruturas legais sofisticadas, capazes de viabilizar a recuperação de créditos, a antecipação de receitas judiciais e arbitrais, a reorganização de ativos em crise e a proteção de interesses em disputas de alta materialidade.

O Bento Muniz Advocacia, com sua vasta experiência e expertise técnica, está preparado para oferecer o assessoramento jurídico estratégico nesses contextos excepcionais, que exigem visão multidisciplinar, sensibilidade negocial e resposta técnica qualificada.

Nossa atuação é estruturada em três eixos principais:

Legal Claims & Litigation Finance

O escritório assessora clientes na identificação, análise e gestão de créditos judiciais e arbitrais de alta complexidade, estruturando operações de financiamento, cessão ou monetização de ativos litigiosos. Atuamos desde a análise jurídica e valuation dos claims até a formalização de contratos e estruturação de veículos para captação de recursos ou compartilhamento de riscos.

Legal Claims

Assessoramos clientes na identificação, análise e condução de legal claims com alto valor estratégico e econômico. Atuamos em litígios complexos, tanto judiciais como arbitrais, com enfoque na maximização do valor do direito em disputa. Nossa atuação compreende:

• Análise jurídica e econômico-financeira de potenciais claims;
• Construção de teses jurídicas robustas e alinhadas à estratégia empresarial;
• Representação em disputas envolvendo responsabilidade civil, contratos empresariais, questões societárias e recuperação de ativos;
• Estruturação jurídica para cessão ou uso de claims como ativos em operações.

Litigation Finance

Apoiamos empresas e investidores na estruturação de operações de financiamento de litígios, viabilizando capitalização de legal claims com alto potencial de retorno. Nossos serviços incluem:

• Assessoria a financiados e financiadores em operações de litigation finance;
• Elaboração e negociação de contratos de financiamento, cessão de direitos e garantias;
• Estruturação societária e contratual de SPV´s para recebimento de aportes e distribuição de resultados;
• Mitigação de riscos regulatórios e gestão de conflitos de interesse.

Situações Pré-Falimentares, Distressed M&A E Reestruturação de Passivos

Oferecemos soluções jurídicas integradas para empresas em crise ou em processo de reestruturação financeira. Atuamos em renegociação de dívidas, venda de ativos estressados, reorganizações societárias e planejamento estratégico para prevenção ou superação de situações de insolvência, como foco na continuidade dos negócios e na preservação de valor.

Situações Pré-falimentares

Atuamos na estruturação jurídica de aportes emergenciais (DIP Financing) em empresas em crise iminente ou em recuperação judicial. Elaboramos contratos, garantias e modelos de financiamento que asseguram viabilidade legal, proteção ao investidor e suporte à reestruturação do devedor.

Distressed M&A

Assessoramos aquisições e reestruturação de empresas ou ativos em crise, com foco na mitigação de riscos jurídicos e na viabilidade das operações em cenários pré-falimentares ou de recuperação judicial, com a realização de due diligence orientada a riscos contingenciais, sucessórios e fiscais, além de suporte completo na negociação e implementação contratual da transação.

Atuação Tributária Complexa e Transação Tributária

Nosso time atua em disputas fiscais estratégicas, negociações com a administração tributária e estruturação de transações para regularização fiscal e redução de passivos tributários. Combinamos domínio técnico do contencioso tributário com abordagem pragmática voltada à resolução eficaz de litígios e aproveitamento de oportunidade legais de negociação e desoneração.

Riscos Fiscais e Oportunidade Negociais

Avaliamos contingências fiscais em empresas em crise e estruturamos soluções para redução de passivos, recuperação de crédito e regularização por meio de transações tributárias, parcelamentos ou negociações estratégicas com o Fisco.

NPL & Soluções Fiscais Alternativas

Assessoramos investidores e empresas na aquisição, estruturação e recuperação de créditos inadimplidos, inclusive tributários. Atuamos na negociação de passivos fiscais com uso estratégico de ativos judiciais e créditos acumulados, desenvolvendo soluções legais para compensação, cessões e transações com foco na geração e preservação de valor.

DIP Finance & Transação Tributária

Auxiliamos na estruturação de operações em que Fundos de Investimentos em Special Situations aportam recursos para pagamento de transações tributária, com ônus sobre imóveis penhorados ou de difícil alienação. Garantindo segurança ao investidor e viabilizando a regularização fiscal da empresa, sem risco de fraude à execução.

M&A, Equity e Soluções Fiscais Alternativas

Assessoramos empresas em crise e investidores na estruturação de operações societárias e fiscais voltadas à recuperação econômica. Atuamos em fusões, aquisições e alienações de ativos de empresas devedoras, além da conversão de mútuos em participações societária como forma de capitalização e quitação de passivos tributários. Combinamos análise jurídica e viabilidade econômica para destravar valor e permitir a regularização fiscal com segurança.