A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu na segunda-feira, 21 de julho, a Consulta Pública nº 159. Essa iniciativa concentra-se em dois temas principais: o reajuste dos planos coletivos e a revisão técnica de preços dos planos individuais e familiares.
Essa etapa dá continuidade a um processo iniciado com a Audiência Pública nº 48, passando pela Tomada Pública de Subsídios nº 4, pela Consulta Pública nº 145 e pela Audiência Pública nº 50. Com base nas contribuições recebidas até o momento, a ANS agora busca consolidar diretrizes regulatórias mais definidas, embora temas como coparticipação, franquias e comercialização digital de planos tenham sido deixados para uma etapa futura, a ser conduzida em câmaras técnicas setoriais.
Dessa forma, a Consulta Pública nº 159 representa uma oportunidade relevante não apenas para o setor regulado, mas também para a sociedade, que pode contribuir ativamente para a construção de um marco regulatório mais justo e funcional no campo da saúde suplementar
O prazo para envio das sugestões vai até 19 de outubro de 2025, por meio do portal da ANS.
Fonte: Consulta Pública nº 159