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Equipe

Wesley Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

Publicações
  • Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante. (Revista Fórum de Direito Civil – RFDC).
  • Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise. (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP).
  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 (Revista Brasileira de Direito Público – RBDP).
  • Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte: Fórum, Capítulo: O particular na prestação dos serviços públicos de saúde: convênio, contrato de gestão e Parceria Público-Privada.
  • A Nova Lei de Licitações. São Paulo: Almedina, Capítulo: O seguro-garantia e a alocação eficiente de riscos na nova lei de licitações.
Idiomas
Eduardo Muniz M. Cavalcanti

Advogado classificado na ITR Tax no ano de 2022 como Highly Recommended in Tax Controversy no ano de 2022. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Publicações
  • Dever de colaboração dos contribuintes versus direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador, Ed. Sérgio Fabris.
  • Jurisprudência do STF: anotada e comentada, Ed. Método. *prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal.
  • Microssistema de recuperação do crédito fiscal: comentários às Leis de Execução Fiscal e Medida Cautelar /coordenadores Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
  • Processo tributário/Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Capítulo: Duração Razoável do Processo, Ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.
  • Processo Tributário – Administrativo e Judicial – Editora Forense, Ed. 1, Brasília, 2022.
  • Direito Tributário – Editora Forense, Ed. 1, Brasília, 2022.
Reconhecimento
Idiomas
Amanda Cristina Branco Valença de Souza

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Graduação-sanduíche em Direito na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Curso de extensão Introdução e Atualização em Direito Tributário, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Curso “Contract Law: from trust to promise to contract”, da Harvard University. Membra da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Membra da Comissão de Processo Civil da OAB/DF.

Publicações
  • BANDEIRA, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello; GARBACCIO, Grace Ladeira; FARIA, Livia de Moura; VERGARA, Sofia de Medeiros; DE SOUZA, Amanda Cristina Branco Valença. O Sigilo Profissional e a Necessidade de Implementação de Programa de Compliance em Escritório de Advocacia. In: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. v. 16, n. 3, set./dez. 2021 – Montes Claros (MG): Editora Fundação Santo Agostinho, 202; pp. 57-81.
  • MARTINS, Andressa; VALENÇA, Amanda; CURVELLO, Beatriz; RODRIGUES, Mariana. Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Análise à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: ROMÃO, Felipe Augusto; TAVARES, Giovanna Milanez; BARROS, Sofia Sacramento (Org.). Reconhecendo direitos, criando ambientes democráticos. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019, pp. 45 – 71.
Idiomas
André Santa Cruz

Advogado. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE. Doutorado em Direito Comercial pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ. Pós-graduado em Direito da Concorrência pela FGV-SP. Doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB-DF.  Autor de vários livros jurídicos, com destaque para a sinopse e o manual de Direito Empresarial, ambos publicados pela editora JusPodivm. Esses livros são best-sellers e referências no estudo do Direito Empresarial brasileiro.

Ary Floriano de Athayde Júnior

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Possui especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Bárbara Luize Santos Silva

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.

Bianca Ribeiro dos Santos

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Bruna Spíndola Sitcovsky

Advogada habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia.

Idiomas
Carlos Delgado Lima Júnior

Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Carlos Odon Lopes da Rocha

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.

Publicações
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.
Idiomas
Daniela de Sousa Teixeira

Advogada. Graduada em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Idiomas
Davi Alecrim Ferreira Lima

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília – UNB

Idiomas
Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Advogado. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores. Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Gabriel Araújo Oliveira

Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicações
  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R. A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.
Idiomas
Gabriel Cosme de Azevedo

Advogado. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação executiva em Strategic Sales Labs pela Porto Business School em Porto, Portugal. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

AZEVEDO, Gabriel Cosme. O INSTITUTO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL NO USO DE PALAVRA-CHAVE EM SISTEMA DE MOTORES DE BUSCA: Uma análise jurisprudencial sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo. FAJS do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2020.

Idiomas
Gabriela Moraes Fraga

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em direito processual civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em direito do agronegócio pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Giovanna Gabriele Porfirio Campos

Advogada. Graduada em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Idiomas
Gustavo Maia Xavier de Oliveira

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).

Publicações

Buscando auxiliar da melhor forma nossa carteira de clientes, contamos com profissionais especializados que utilizam dos mais modernos instrumentos administrativos e regulatórios da atualidade, com ampla expertise oferecem suporte jurídico no tratamento de temas:

Idiomas
Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa.

Julia Morizono Mendonça

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista – UNIP.

Leandro Alves dos Santos

Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária da OAB/DF.

Publicações

Possui artigos publicados na área do Direito Tributário e Finanças Públicas.

Idiomas
Leonard Manoel Ferreira Marques

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Idiomas
Lucas Rodrigues de Paula

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ex-assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Publicações

PÁDUA, Thiago Aguiar de; DE PAULA, Lucas Rodrigues. O “Museu de Cera” das Ideias Constitucionais: a mudança de entendimento do STF sobre o processo de Governadores por crime comum, sem autorização legislativa, submetida ao “teste da proporcionalidade” de Matthias Klatt. Cadernos de Direito (UDF), v. 1, p. 264-295, 2019.

Idiomas
Luís André Feitosa Nicoli

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Idiomas
Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso

Advogada. Mais de 15 anos de experiência. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Especialização em Direito Penal pela Faculdade Processus – PFD. Aprimoramento e conhecimento em ICMS pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Servidora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, com vasto conhecimento nas áreas consultiva e contenciosa tributária.

Idiomas
Marina Bunhotto Lopes

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Licenciada em Letras com habilitação em português e espanhol pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em direito civil e empresarial pelo Damásio Educacional. Especialista em direito processual civil pelo Damásio Educacional.

Patrícia Rosana Silva da Rocha

Bacharel em Direito (OAB/DF 64.686) pela Universidade Católica de Brasília (2014-2020). Graduada em Tecnologia da Segurança e Ordem Pública pela Universidade Católica de Brasília (2009-2011).

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Advogado. Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Ex-assessor de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. Pesquisador da Universidade de Brasília – UNB. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS. Diploma internacional em European and Internacional Economy Law pela Augsburg Universität – Alemanha.

Idiomas
Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

Advogada. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Idiomas
Sâmella Ferreira Gonçalves

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil. Membra e Gerente de Redes Sociais do Women in Antitrust (WIA). Membra do WIA Juniors. Membra do Women Inside Trade (WIT) e WIT Starter. Membra e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Observatório da LGPD) e do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (Gecem). Membra da Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão da Defesa da Concorrência da OAB/DF.

Idiomas
Tomaz Antônio de Siqueira Lobo

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO.

Idiomas
Novos Talentos

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