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A equipe

Wesley Ricardo Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestrando em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

Publicações

  • A Polêmica sobre o Portal Nacional de Contratações Públicas (Site Jurídico Conjur).
  • O direito de criticar o Supremo e a própria democracia. (Jornal Estadão).
  • Novo Marco do Gás Natural: inovações regulatórias à reestruturação tributária. (Site Jurídico Conjur).
  • Ainda a Telemedicina – É inconstitucional a renúncia do Congresso em favor do CFM para legislar sobre a matéria. (Site Jurídico Migalhas).
  • Certificados de Recebíveis Educacionais são um jogo de ganha-ganha. (Revista Consultor Jurídico).
  • MP 966: O outro lado da norma – A proteção do agente público honesto pode salvar vidas. (Site Jurídico Migalhas).
  • Medida Provisória 961: os riscos e as vantagens da nova norma anticrise. (Revista Consultor Jurídico).
  • Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição. (Site Jurídico Migalhas).
  • Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante. (Revista Fórum de Direito Civil – RFDC).
  • Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise. (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP).
  • A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES. (Site Jurídico Migalhas).
  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 (Revista Brasileira de Direito Público – RBDP).
  • O Processo Disciplinar contra Magistrados: Participação de juízes convocados e redução do quórum constitucional para aplicação de penalidades (L & C : revista de administração pública e política) .
  • A Reforma do Judiciário e o Desafio de uma Justiça Célere (Revista Jus Navigandi).
  • A flexibilização da coisa julgada em matéria de paternidade (Revista Jurídica Consulex).
  • O Recurso Adesivo nos Juizados Especiais (Publicado em Revista Jurídica Consulex).
  • Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte: Fórum, Capítulo: O particular na prestação dos serviços públicos de saúde: convênio, contrato de gestão e Parceria Público-Privada.
  • A Nova Lei de Licitações. São Paulo: Almedina, Capítulo: O seguro-garantia e a alocação eficiente de riscos na nova lei de licitações.

 

Idiomas

Inglês, italiano

Eduardo Muniz M. Cavalcanti

Advogado e Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Obteve o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário na Universidade de Salamanca (Espanha). É membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal – IPREV-DF. Foi membro do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Possui livros e artigos publicados.

Prêmios

  • IAE Awards 2020 – Public Law
  • Análise 500 – Advogado mais admirado 2020 – Setor de Saúde

 

Publicações

  • Dever de colaboração dos contribuintes versus direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador, Ed. Sérgio Fabris.
  • Jurisprudência do STF: anotada e comentada, Ed. Método. *prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal.
  • Microssistema de recuperação do crédito fiscal: comentários às Leis de Execução Fiscal e Medida Cautelar /coordenadores Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
  • Processo tributário/Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Capítulo: Duração Razoável do Processo, Ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.

 

Idiomas

Inglês, espanhol

Carlos Odon Lopes da Rocha

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional e Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. MBA em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília – UnB. Ex-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretor Jurídico da Companhia Energética de Brasília.

Publicações

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424-2/RS. In MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino (Org). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2010.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes; FIEL, Adamir de Amorim; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Direito Constitucional. vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. O Ativismo Jurisdicional: Uma Análise Restritiva à Luz do Neoconstitucionalismo. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Jurisprudência Constitucional. Brasília: IDP, 2013.
  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Por uma morte (ou renascimento) da Constituição. In MARASCHIN, Cláudio (Org). País mudo não muda! As manifestações de junho de 2013 na visão de quem vê o mundo para além dos muros da Academia. Brasília: IDP/Saraiva, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: O outros como fim em si mesmo e a igualdade material. In BRANCO, Paulo Gustavo Gonet (Org). Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Isonomia: Implicações Recíprocas. Brasília: IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Deliberações e Decisões por unanimidade: Uma análise crítica do Tratado da União Europeia à Luz do Princípio Democrático. In XIMENES, Julia (Org). Direito Constitucional Europeu. Brasília/IDP, 2014.

  • DA ROCHA, Carlos Odon Lopes. Programa de Compliance nas empresas estatais. In FROTA, Izabela (Coord). Compliance – essência e efetividade. CFOAB, 2019.

Idiomas

Inglês, espanhol

Hugo Fidelis Batista

Advogado. Procurador do DF. Graduado pelo Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito Processual pela Unisul. Pós-Graduado em Direito Público, GovTech e RegTech pelo Instituto New Law. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário de Brasília – UDF. Trabalhou, ainda, como: bancário, no Banco do Brasil S/A; assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho; assistente de Ministro no STF; Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Chefe da unidade trabalhista da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Publicações

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Procons: fim ou recomeço? Jota, 2020. 
  • BATISTA, Hugo Fidelis. A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT. Migalhas, 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis. As empresas estatais e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 86, n. 3, p. 75-91, jul./set. 2020. 

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Assédio Moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 44, n. 190, p. 63 – 77, jun., 2018.

  • BATISTA, Hugo Fidelis; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos. Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2017, v.2. p.212/219.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Os concursos públicos e os procedimentos de verificação da condição de candidato negro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4481, 8 out. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/42312.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A proteção que desprotege. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v.4, p. 10/11, abr., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista de Direito Trabalhista. Consulex. Brasília: Consulex, v. 21, n. 3, p. 32-39, mar., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. Revista da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 40, n. 2, p. 171–190, jul./dez., 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A abrangência da estabilidade no serviço público. L&C: revista de licitações e contratos, v. 13, n.147, p.35 – 37, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A Justa Causa trabalhista e a incapacidade civil. JTB: Jornal Trabalhista Consulex, v. 27, n. 1321, p. 6 – 7, abr., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. Revista de Direito Privado. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.11, n. 43, p.134 – 179, jul./set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. Requisições de Pequeno Valor e a revogação de leis federativas pela EC nº 62/09. Revista Jurídica Consulex, Ano XIV, v. 328,  p.64 – 65, set., 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público: art. 37, § 10, da Constituição Federal. L&C: Licitações e Contratos. Brasília, v.12, p.44 – 45, 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A acumulação de proventos e remuneração no serviço público. Art. 37, § 10, da Constituição Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2554, 29 jun. 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. É necessária a observância da cláusula de reserva de plenário por tribunais inferiores, em caso de matéria consolidada nos Tribunais Superiores? Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2254, 2 set. 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis. A negociação coletiva de trabalho nas empresas estatais dependentes. Edição independente: Amazon, 2020.

Idiomas

Inglês, espanhol

Igor Romero Ávila

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de estudos tributários IBET. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito. Durante 17 anos foi membro do conselho jurídico e de administração da NCIT. Liderando estudos de reestruturação, processos de reorganização societária e planejamento fiscal, introdução de boas práticas de governança corporativa. 

Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Graduação parcial pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS.

Publicações

  • LUDOVICO, Pedro. Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações. Portal Migalhas. 03/05/2021.

Idiomas

Inglês, espanhol

Tomaz Antônio de Siqueira Lobo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (2021). Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO.

Idiomas

Inglês

Ary Floriano de Athayde

Advogado. Consultor Jurídico. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Possui especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Vasta experiência em direito do agronegócio. 

Bianca Ribeiro

Curso Técnico em Atendimento ao cliente pelo Centro Universitário FBV.

Bruna Sitcovsky

Habilitada no Brasil e nos EUA (NY). LL.M in US Law pela Florida International University (FIU) e Business Tax Law pela CEU/IICS. Preparadora registrada no IRS (equivalente à RFB). Lecionou Direito Tributário e Direito Empresarial. Mais de 15 anos de experiência em tributos e processos de M&A, trabalhando em Big 4, companhias listadas no Fortune 50, e escritórios de advocacia. 

Idiomas

Inglês, espanhol

Carlos Delgado Lima Júnior

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador da equipe tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. Ex-membro do Conselho Fiscal de empresa pública pernambucana. Possui livro e artigos publicados na área do Direito Tributário.

Publicações

  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 
  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

Daniela de Sousa Teixeira

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 

Publicações

  • DELGADO, Carlos. TEIXEIRA, Daniela. A transação tributária individual como instrumento de prevenção e encerramento de litígios fiscais. Portal Migalhas. 23/04/2021.

 

Idiomas

Inglês

Diogo Luiz Araújo de Benevides Covêllo

Consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, com ênfase em societário. Membro da comissão de direito tributário da OAB/DF. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento com ênfase na área societária pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Especialista em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Extensão em Sociedade Anônima, Recuperação Judicial e Falência pela FGV. Atua perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cortes federais e tribunais superiores.

Gabriel Araújo

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicações

  • BRAYNER, E. B. A.; OLIVEIRA, G. DE A.; DA SILVEIRA, G. O. A.; DE MORAIS, G. R. T.; FERNANDES, L. G. A.; DEPIERI, M. DE S. O Empreendedorismo Júnior Como Ferramenta de Capacitação Profissional e Impacto na Coletividade: Uma Análise Da Experiência da Advocatta. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 14, p. 234 – 249, 28 set. 2018.
  • MORAES, C. R.; OLIVEIRA, G. A.; SILVA, F. R.  A Prática Extensionista no Projeto UVE e o Combate ao Racismo e à Homofobia: Reflexões, Desafios e Possibilidades. In: Érica Fernandes Teixeira…[et al](Organizadores). Direitos Sociais: Reflexões e Desdobramentos. 1. ed. – Curitiba: Appris, 2019, v. 1, p. 93-108.

 

Idiomas

Inglês

Gabriel Cosme de Azevedo

Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Formado em Direito Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduando em Direito, Tecnologia e Inovação com Ênfase em Proteção de Dados pelo Instituto New Law. Formação em Mercado Jurídico pela Business School São Paulo – BSP. Diretor fundador do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados – IBPD. Membro da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups pela OAB-DF. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. Mediador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal – RIEX-DF.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.
  • COSME. Gabriel. HUPPES, Amanda. Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados. Portal Migalhas. 17/05/2020. 
  • COSME. Gabriel. MUNIZ, Eduardo. A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos. Portal Migalhas. 01/11/2019. 
  • COSME, Gabriel. DELGADO, Carlos. A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%. Portal Migalhas. 10/04/2019. 
  • COSME. Gabriel. DELGADO, Carlos. A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS. Portal Migalhas. 30/08/2019. 

 

Idiomas

Inglês

Giovanna Porfirio

Graduanda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Idiomas

Espanhol

Isadora Miranda

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

Idiomas

Inglês

Leonard Marques

Graduando em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduando em Administração pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor – NEPATS.

Publicações

  • COSME. Gabriel. MARQUES, Leonardo. A utilização de dados abertos governamentais para viabilidade de novos negócios conforme a LGPD. Portal Migalhas. 12/04/2021.

 

Idiomas

Inglês, russo

Lucas Rodrigues de Paula

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Ex-assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República e da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Publicações

  • PÁDUA, Thiago Aguiar de; DE PAULA, Lucas Rodrigues. O “Museu de Cera” das Ideias Constitucionais: a mudança de entendimento do STF sobre o processo de Governadores por crime comum, sem autorização legislativa, submetida ao “teste da proporcionalidade” de Matthias Klatt. Cadernos de Direito (UDF), v. 1, p. 264-295, 2019.

 

Idiomas

Inglês, Alemão, Japonês

Márcia Fernanda Sepúlveda Cardoso

Mais de 15 anos de experiência. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB. Especialização em Direito Penal pela Faculdade Processus – PFD. Aprimoramento e conhecimento em ICMS pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Servidora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, com vasto conhecimento nas áreas consultiva e contenciosa tributária. 

Idiomas

Inglês

Patrícia Rocha

Universidade Católica de Brasília (2009-2011), ensino superior completo em Tecnologia em Segurança e Ordem Pública, Universidade Católica de Brasília (2014-2020), ensino superior completo, Bacharelado em Direito (OAB/DF 64.686).

Rebecca Suzanne Robertson Paranaguá Fraga

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Graduação em Letras pela Universidade de Brasília – UnB. Assessora Jurídica da Associação Profissional dos Servidores – ASPHAN.

Idiomas

Inglês

Sâmella Ferreira Gonçalves

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). 

Tatiana Zuconi Viana Maia

Pós-graduada em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF.

Prêmios

  • Análise Advocacia Mulher – Advogada mais admirada 2022
  • Análise Advocacia Regional – Advogada mais admirada 2022
  • Best Lawyers – Melhores Advogadas em Administrative e Law 2022
  • Análise Advocacia Regional – Advogada mais admirada 2021

 

Idiomas

Inglês, espanhol

Tereza Amorim Queiroz

Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV/SP).

Publicações

  • AMORIM, Tereza. “Portaria RFB nº 28/2021 e a cooperação fiscal”. Jota, 2021.

  • AMORIM, Tereza; MUNIZ, Eduardo. “Procuradoria Federal avança na era da consensualidade fiscal”. Estadão, 2022.

Idiomas

Inglês, Alemão

Victor Henrique Alves da Costa Silva

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Idiomas

Espanhol

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