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Eduardo Muniz Cavalcanti

Eduardo Muniz Cavalcanti

Advogado reconhecido em rankings nacionais e internacionais, como Análise Advocacia, Leaders League, The Legal 500 e ITR Tax. Procurador do Distrito Federal. Doutorando em Law and Economics pela Universidade de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha) e foi visiting scholar na Boston College Law (Massachusetts, EUA). Coordenador técnico-tributário da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços (FPServiços). Foi membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Distrito Federal (IPREV-DF) e do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF. Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. É autor de artigos e livros publicados, dentre eles: Processo Tributário – Administrativo e Judicial (2022), Direito Tributário (2023) e Tributação sobre o Consumo (2025), todos pela Editora Forense.

Publicações

  • Dever de colaboração dos contribuintes versus direito ao silêncio no âmbito tributário sancionador, Ed. Sérgio Fabris.
  • Jurisprudência do STF: anotada e comentada, Ed. Método. *prefácio do Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal.
  • Microssistema de recuperação do crédito fiscal: comentários às Leis de Execução Fiscal e Medida Cautelar /coordenadores Flávia Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
  • Processo tributário/Leonardo Buissa, Lucas Bevilacqua (Coord.) – Belo Horizonte: Fórum, 2019. Capítulo: Duração Razoável do Processo, Ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperação – Eduardo Muniz Machado Cavalcanti.
  • Processo Tributário – Administrativo e Judicial – Editora Forense, Ed. 1, Brasília, 2022.
  • Direito Tributário – Editora Forense, Ed. 1, Brasília, 2022.

Idiomas

  • Espanhol