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Wesley Bento

Wesley Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF e Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do DF. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. É Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

 

Publicações

  • Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante. (Revista Fórum de Direito Civil – RFDC).
  • Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise. (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP).
  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 (Revista Brasileira de Direito Público – RBDP).
  • Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte: Fórum, Capítulo: O particular na prestação dos serviços públicos de saúde: convênio, contrato de gestão e Parceria Público-Privada.
  • A Nova Lei de Licitações. São Paulo: Almedina, Capítulo: O seguro-garantia e a alocação eficiente de riscos na nova lei de licitações.

Idiomas

  • Inglês
  • Italiano