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Wesley Bento

Wesley Bento

Advogado. Procurador do Distrito Federal. Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela PUC-SP. Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESP-SP/LSE Enterprise. Foi Diretor Jurídico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Assessor Jurídico do Governo do Distrito Federal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil/DF e Conselheiro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF. Foi Presidente do Conselho de Administração da DF Gestão de Ativos. Presidiu a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão da Advocacia Pública, e foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/DF e da 10a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF. Integrou na primeira colocação a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do DF para a vaga de Desembargador do TRE/DF.

 

Publicações

  • Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante. (Revista Fórum de Direito Civil – RFDC).
  • Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em crise. (Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP).
  • Licitação no Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros: a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei nº 12.996/2014 (Revista Brasileira de Direito Público – RBDP).
  • Licitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas aos 20 anos da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte: Fórum, Capítulo: O particular na prestação dos serviços públicos de saúde: convênio, contrato de gestão e Parceria Público-Privada.
  • A Nova Lei de Licitações. São Paulo: Almedina, Capítulo: O seguro-garantia e a alocação eficiente de riscos na nova lei de licitações.
  • A fiança bancária como garantia nos contratos administrativos (Jota)
  • Os contratos administrativos ainda precisam ser legais? (Valor Econômico)
  • ANTT libera desapropriação para projeto da ‘Estrada de Ferro JK’, ferrovia de 1.188 km (Folha de S.Paulo)
  • Lula quer ajuda de senadores na pressão a diretores (Valor Econômico)
  • Sistema de precedentes no processo administrativo (Consultor Jurídico)
  • O que muda com a lei que regula compras e contratações em situações de catástrofes? (Correiro Braziliense)
  • Governo prepara 1ª etapa do Desenrola Agências Reguladoras e espera arrecadar R$ 4 bi (Folha de S.Paulo)
  • Impulso para o setor aéreo: nova lei busca revitalizar companhias aéreas com recursos para renovação de frota e combustíveis renováveis (R7)
  • Decreto que afeta atuação de agências reguladoras (Broadcast)
  • Primeira turma do STJ concede decisão contrária à cobrança da sse (Portos e navios)
  • Debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário (Jota)
  • Decreto 12.091/24: mais um passo para a consensualidade (Jota)
  • BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora vai a leilão. Edital prevê 14 km de ciclovia e ‘free flow’ (O Globo)

Idiomas

  • Inglês
  • Italiano