ANTT implementa novo modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está finalizando um modelo de reequilíbrio cautelar para concessões, que visa ajustar contratos de concessão em situações em que a demora na resposta pode causar prejuízos às concessionárias. Este modelo divide os reequilíbrios em dois tipos: cautelares e parciais.
Como a reforma tributária pode afetar as startups no Brasil
Especialistas apontam pontos positivos e negativos das medidas da reforma. Segundo eles, há preocupação de que haja aumento da carga tributária sobre as startups, afetando negativamente a competitividade e capacidade de crescimento dessas empresas.
Revista LOGÍSTICA | JUL/2024
TRIBUTÁRIO
• Plenário do STF define modulação de efeitos no caso do terço de férias – Tema 985
• Novo edital da PGFN de transação tributária abrange débitos de até R$ 45 milhões
REGULATÓRIO
• Conselho diretor da Anatel aprova novo rito de sanções administrativas
• Ministério dos Transportes facilitará devolução de ferrovias para destravar projetos de infraestrutura
• Ministério dos Transportes faz acordo inédito para agilizar uso de trecho ferroviários ociosos para mitigação de efeitos climáticos
• ANTT lança Sistema de Habilitação de Transporte de Passageiros
• ANTT prorroga prazo para adequação do Vale-Pedágio Obrigatório
• Governo Federal publica Portaria com novas diretrizes para concessões ferroviárias
• ANTT abre Audiência Pública sobre exploração de ferrovias
• ANTT abre Audiência Pública sobre o RCR 5 para concessões rodoviárias
