Blog Assunto da Publicação Destaques Mídia Revistas Reconhecimento Especiais Notícias Agronegócio Digital Imobiliário Regulatório Tributário Unidades Goiânia-GO S. J. Rio Preto-SP Todo o Conteúdo STJ rejeita reajuste arbitrário de plano de saúde por aumento de sinistralidade LER O CONTEÚDO 16/05/2024 STJ reforça cobertura de medicamentos para câncer pelas operadoras de planos de saúde LER O CONTEÚDO 15/05/2024 STJ reafirma manutenção de tratamentos fora das diretrizes da ANS LER O CONTEÚDO 14/05/2024 ANS prorroga aplicação das novas regras de notificação de rescisão de planos LER O CONTEÚDO 13/05/2024 TRF1 confirma decisão que restabelece acesso de empresa ao sistema DataSUS durante investigação prolongada LER O CONTEÚDO 02/05/2024 TRF1 mantém multa imputada a distribuidora farmacêutica por publicidade irregular LER O CONTEÚDO 02/05/2024 Edital da ANVISA de chamamento a startups direcionado à inovação de medicamentos LER O CONTEÚDO 02/05/2024 ANS inicia Tomada Pública de Subsídios para avaliação das normas das autogestões LER O CONTEÚDO 25/04/2024 STJ estabelece implementação ficta de condição em contrato de cessão de quotas LER O CONTEÚDO 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STJ rejeita reajuste arbitrário de plano de saúde por aumento de sinistralidade LER O CONTEÚDO 16/05/2024
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Cobertura do tratamento de psicoterapia para autismo é devida, sem limite de sessões, decide STJ LER O CONTEÚDO 12/04/2024
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CMN publica Resolução autorizando a renegociação de até 100% das dívidas de operação de crédito de produtores rurais LER O CONTEÚDO 10/04/2024
CMN publica resolução que altera prazo de renegociação de dívidas de crédito rural LER O CONTEÚDO 10/04/2024
Anvisa amplia prazo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação LER O CONTEÚDO 05/04/2024
Aprovação da reliance pela Anvisa: avanço na regulação internacional de medicamentos e produtos biológicos LER O CONTEÚDO 05/04/2024
Anvisa lança novo Painel de Acompanhamento da Agenda Regulatória para 2024-2025 LER O CONTEÚDO 03/04/2024
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Por meio de decisão liminar, farmácia de manipulação é autorizada a produzir medicamentos à base de cannabis LER O CONTEÚDO 26/02/2024
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PGE-SP publica primeiro edital de Transação Tributária para débitos de ICMS lançados com juros superiores à taxa Selic LER O CONTEÚDO 23/02/2024
Publicada Resolução PGE 6/2024 que regulamenta as Transações Tributárias no Estado de SP LER O CONTEÚDO 23/02/2024
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