Análise de dados e advocacia: Tomando decisões com Business Intelligence
(Artigo do advogado Gabriel Cosme para o portal Monitor Mercantil, coparticipação dos engenheiros de dados: Assis Carlos Valente e Arthur Bess Bisneto)
No cenário jurídico moderno, a análise de dados emerge como uma ferramenta poderosa para otimizar a tomada de decisões em negociações e processos. Exemplificaremos a importância de adotar ferramentas avançadas como o Power BI para transformar dados brutos em insights estratégicos, elevando a eficácia e a competitividade no dia a dia de escritórios.
Cinco pontos para entender a reforma tributária e como ela afeta a sua vida
Saiba mais sobre a alíquota dos futuros impostos, cashback, cesta básica, setores que vão pagar menos e “imposto do pecado”.
(Matéria do advogado Leandro Alves para o portal Brasil 61)
STF x STJ: controvérsia da tributação da taxa Selic nos tribunais superiores
As controvérsias em torno da tributação da taxa Selic não são novidade no âmbito dos tribunais superiores. Ainda em 2013, o STJ apreciou a questão da incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic recebida nas devoluções de depósitos judiciais e repetições de indébito tributário.
(Artigo da advogada Amanda Valença para o portal CONJUR)
Serviços podem pagar até três vezes mais impostos com a reforma tributária
(Comentários do advogado Gustavo Maia em artigo publicado no portal Gazeta do Povo)
Reforma Tributária: Entenda o que é o “imposto do pecado”
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (68/24) que regulamenta a reforma tributária. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado, substituirão o atual sistema tributário sobre consumo, que funciona no modelo de taxação sobre taxação composta por PIS, Cofins, IPI, ICMS e parte do ISS.
Insegurança jurídica
Texto da reforma tributária não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido.
(Comentários da advogada Daniela Teixeira em matéria publicada no portal CONJUR)
Um dos principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/7) é a trava para evitar que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja maior do que 26,5%. Para os advogados tributaristas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a ideia é boa, mas, na prática, gera incerteza, pois não há a garantia de que um eventual descumprimento do teto será corrigido.
Por dia, judiciário recebeu quase duas ações sobre desmatamento na Amazônia Legal em 6 meses
Em pouco mais de cinco anos, a Amazônia registrou 4,5 milhões de hectares em área desmatada, o equivalente ao estado do RJ.
(Comentários do advogado Lucas Rodrigues em matéria publicada no portal R7)
Robôs deveriam pagar impostos? Tributação na Era Digital
Relatório do Parlamento Europeu aborda possibilidade de usar essa arrecadação como medida de assistência a desempregados. (Artigo do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti, coparticipação do advogado João Renato Barbosa David, para o portal UOL) A inovação tecnológica, embora traga inúmeros avanços para a sociedade, especialmente na dinâmica industrial e de manufaturas, de modo a conferir maior […]
Receita Federal ‘manda’ exchanges de Bitcoin recolherem imposto de usuários de 15% a 22,5% direto na fonte
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quarta, 26, no Diário Oficial da União, novos esclarecimentos sobre o imposto de renda e imposto retido na fonte para ganhos com Bitcoin e criptomoedas. Os novos esclarecimentos são fruto de Consultas Públicas, Solução de Consulta nº 184, realizadas para esclarecer as normas atuais do regulador.
Visão do direito: O desafio da gestão eficaz de clientes na advocacia
No Brasil, uma pesquisa realizada pela FGV em 2022 destacou que escritórios que adotam uma abordagem centrada no cliente têm uma taxa de retenção de clientes 30% maior do que aqueles que não o fazem.
Carga tributária com serviço de saúde de pets fica mais alta com a reforma
Para evitar o aumento de até 30% no imposto, entidades querem incluir serviços médicos animais na alíquota reduzida
Insegurança jurídica em MP da compensação
Especialistas citam risco de aumento da carga tributária para as empresas, e veem com preocupação a medida provisória (MP) 1227/24, da compensação à desoneração da folha de pagamento, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada.
Regulamentação da Inteligência Artificial
Senado pauta Regulamentação da Inteligência Artificial para 12 de junho
O Projeto de Lei 2.338/2023 pretende estabelecer diretrizes nacionais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA.
‘No banco com Madonna’ foi só o começo: o Perse vem aí!
Pandemia apagou as luzes do setor de entretenimento, mas holofotes voltam ao centro do palco.
Comentário do advogado Carlos Delgado em matéria publicada no portal A Bula do Mercado.
Avanço com proposta de taxação diferenciada para SAFs no Brasil
Tributação às SAFs está citada no primeiro projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária enviado ao Congresso
O primeiro projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional pelo governo no mês passado conta com um trecho específico sobre tributação às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
(Comentários do advogado Gustavo Maia em matéria publicada no portal CNN Brasil)
Rebound effect e o Imposto Seletivo
A tributação é um mal necessário e sua cobrança, inevitavelmente, interfere no comportamento humano.
(Artigo do sócio Eduardo Muniz Cavalcanti para o portal Jota)
A cobrança de tributos consiste no equilíbrio entre dois vieses: de um lado, a necessidade de um domínio da ação governamental essencial para a estabilidade da economia, a qual requer financiamento; e, de outro, em contrapartida, essa atividade pública, financiada pela estrutura tributária que a sustenta, inevitavelmente ocasiona perdas de eficiência.
BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora vai a leilão. Edital prevê 14 km de ciclovia e ‘free flow’
Duplicação de pista chegará a 164 quilômetros. Investimento total previsto é de até R$ 8,7 bilhões, na primeira relicitação de rodovia devolvida pela iniciativa privada.
(Comentário do sócio Wesley Bento em matéria publicada no portal O Globo)
A fiança bancária como garantia nos contratos administrativos
Interpretação da nova Lei de Licitações deve ser feita em conjunto com as regras do BC.
(Artigo do sócio Wesley Bento para o portal Jota)
