A 1ª Jornada de Direito da Saúde está aberta para receber propostas de enunciados até o dia 8 de abril. O evento, que ocorrerá em Brasília nos dias 13 e 14 de junho, é uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As propostas podem ser submetidas por meio de formulário eletrônico disponível no portal do CJF.
O objetivo da Jornada é promover uma análise crítica de propostas relacionadas ao direito da saúde, por meio de debates entre profissionais da área jurídica e outros especialistas. A coordenação-geral do evento está a cargo do ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, enquanto a coordenação científica é conduzida pelos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam.
A coordenação executiva da Jornada é exercida pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos; pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Beatriz Fruet de Moraes; e pelo secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin. A programação inclui a realização de conferências, além de reuniões das cinco comissões temáticas, presididas por ministros do STJ, para debater as propostas de enunciados.
As comissões temáticas abordarão questões específicas, como saúde pública, saúde suplementar, papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS, oncologia, doenças raras e regulação de filas, e apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Após a análise e votação das propostas de enunciados pelas comissões, a reunião plenária encerrará o evento no dia 14 de junho. Mais informações podem ser encontradas na página oficial do evento.
Fonte: 1ª Jornada de Direito da Saúde | Justiça Federal | Conselho da Justiça Federal